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Sobrenome dos filhos na Alemanha

Leis e costumes referentes a nomes e sobrenomes é um assunto que sempre me interessou bastante. Já escrevi vários posts diversos sobre esse assunto: um com algumas regras referentes a nomes e sobrenomes na Alemanha, outro sobre mudar de nome ao casar, e outro sobre nomes não-alemães na Alemanha.

Mas um tema relacionado que eu abordei pouco é como funciona o sobrenome dos filhos. No caso de casamento, de filhos de pais não casados, de segundo casamento ou de divórcio, em todas essas situações tem regras referentes ao nome ou à mudança de nome dos filhos.

Pensei nesse tema de novo porque recentemente comentaram comigo que a partir dos 5 anos a criança tem direito de escolher se seu sobrenome muda ou fica o mesmo no caso do sobrenome do pai responsável mudar. Então fui pesquisar a respeito e ler as regras todas que envolvem os sobrenomes dos filhos na Alemanha. Que eu vou explicar em breve a seguir.

Mas antes, uma pequena recapitulação pra quem não leu os posts que eu linkei ali em cima. Aqui na Alemanha não se fala em “nome de casado” ou “nome de solteiro”, mas em “nome de nascimento” ou “nome de família”. Aqui você não pode acumular sobrenomes, como no Brasil. Só pode ter um. Então quando um casal se casa, eles podem escolher um nome de família – ou seja, um sobrenome pra ser o sobrenome da família formada a partir daquele casamento. Você não precisa necessariamente mudar de nome ao casar, mas se você tiver filhos, um dos dois sobrenomes vai ter que ser escolhido para a criança (já que não pode ter dois), e esse sobrenome é que é então o nome de família. Se vierem outras crianças, elas automaticamente receberão o mesmo sobrenome. Se você ao casar adotar o nome do seu cônjuge, esse será o nome de família, e as crianças vão automaticamente receber esse sobrenome ao nascerem. Ok. Vamos aos casos especiais, então.

Quando a criança nasce, filha de pais casados
Se os pais compartilharem um nome, a criança recebe automaticamente esse nome, como já discutimos. Mas se os dois ao casarem mantiveram seus respectivos nomes de nascimento, um dos dois sobrenomes – o do pai ou o da mãe – terá que ser escolhido para a criança. Os pais têm um mês após o nascimento para decidir qual sobrenome a criança vai levar. Se eles não entrarem em acordo, a justiça decide qual dos dois vai escolher o sobrenome.

Quando a criança nasce, filha de pais não casados
Se os pais de uma criança não são casados no momento do nascimento da mesma, automaticamente quem tem a custódia da criança é a mãe. E portanto a criança recebe o nome da mãe. Se os pais quiserem compartilhar a custódia eles podem entregar uma declaração de custódia (Sorgerechtserklärung). Se isso tiver sido feito antes do nascimento da criança, aí os dois podem escolher qual dos dois sobrenomes a criança vai receber. De novo eles têm um mês após o nascimento da criança para decidir. Se a tal declaração for entregue após o nascimento da criança, a criança recebe o nome da mãe.

A criança que recebeu o sobrenome da mãe automaticamente pode ter seu sobrenome mudado para o do pai nas seguintes circunstâncias:
a. Se ambos os pais estiverem de acordo. Se a criança tiver 5 anos de idade ou mais, a criança também tem que estar de acordo com a mudança de sobrenome.
b. Se após o nascimento os pais entregarem a tal declaração de custódia compartilhada. Nesse caso, eles têm até três meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o nome do pai. Novamente a criança também tem que concordar com a mudança de nome se tiver 5 anos de idade ou mais.
c. Se os pais se casarem e escolherem um nome de Família, esse nome vai ser automaticamente o nome da criança. Mas se a criança tiver 5 anos ou mais, ela tem que concordar. Se ambos os pais casarem e mantiverem seus nomes de casamento, eles têm então até 3 meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o do pai.

Troca de sobrenome da criança em caso de divórcio dos pais
Uma situação recorrente é que o casal com mesmo sobrenome se divorcia, e a criança fica sob custódia da mãe. Muitas vezes a mãe decide voltar a usar seu sobrenome de nascimento e aparece a questão de mudar o sobrenome da criança para o sobrenome de nascimento da mãe. Se ambos os pais estão de acordo com a mudança de sobrenome da criança, não há problema. Novamente a criança de 5 anos ou mais também toma parte na decisão. Mas se o pai (na maioria dos casos) da criança não estiver de acordo, e quiser que a criança mantenha seu sobrenome, daí a mudança só é possível em casos excepcionais em que se prove que é a melhor alternativa para o bem estar da criança.
Estou usando aqui “mãe” e “pai” da maneira como essas ocasiões são mais recorrentes. Mas pode ser ao contrário também: pode ser que o nome de família do casal era o sobrenome da mãe, e aí ao se divorciar a criança ficou sob custódia do pai e ele quer trocar o sobrenome da criança para o dele. E aí só é possível se a mãe estiver de acordo. Mas convenhamos que esse é um caso raro. E também, claro, o mesmo é válido para se a criança tiver dois pais ou duas mães em vez de um pai e uma mãe.

Troca de sobrenome da criança no caso de novo casamento de um dos pais
Se o responsável pela custódia da criança – seja o pai ou a mãe – casar de novo e adotar o nome do novo parceiro como nome de família, é possível mudar o nome da criança para o novo nome de família. Mas novamente, só se a parte que não ficou como principal responsável pela criança também estiver de acordo. E a criança, se tiver 5 anos ou mais, também tem que concordar. Uma particularidade aqui é que existe ainda a opção de a criança adotar um nome hifenado. Se você leu os outros posts sobre nome você sabe que na Alemanha existem os sobrenomes hifenados, que é uma combinação de dois sobrenomes. É uma alternativa pra quem quer adotar um nome de família ao casar, mas não quer abrir mão de seu sobrenome de nascimento. Aí você pode ter um sobrenome que é a combinação dos dois com um hífen. A criança nesse caso recebe só o nome de família. Mas no caso de novo casamento da mãe (por exemplo, ou pai), e mudança de nome para o nome do novo marido, a criança pode também adotar um sobrenome hifenado: o seu de nascimento mais o novo nome de família da mãe. Nesse caso é mais fácil conseguir que a justiça autorize a mudança de nome mesmo se o pai da criança não estiver de acordo.

CONFUSO TUDO ISSO?

Então pra facilitar vou dar uns exemplos práticos.

Como de costume, vou usar aqui uns nomes bem genéricos de exemplo, digamos assim um rapaz de nome Brad Pitt e uma moça de nome, sei lá, Angelina Jolie.

Digamos que o Brad e a Angelina resolvam se casar e adotem Jolie como nome de família. O Brad Pitt passa a se chamar Brad Jolie. Brad e Angelina Jolie resolvem ter um filho, e batizar o mesmo com um nome bem genérico e comum, digamos por exemplo Knox. O sobrenome da criança vai ser automaticamente o nome de família, Jolie. Knox Jolie.

Alguns anos depois Brad e Angelina resolvem que o casamento não tá dando certo e é hora de partir pra outra, e decidem se divorciar. Brad fica com a custódia de Knox e volta a se chamar Brad Pitt. Como Knox mora com o pai e é ele quem cuida do filho e a Angelina só aparece pra visitar de vez em quando num domingo por mês ou coisa assim, Brad acha bem justo mudar o nome de Knox para Knox Pitt. Se a Angelina tiver de acordo, tá sussa. Se ela disser não, nada feito.

Nesse meio tempo Brad reecontra uma ex-namorada de muito tempo atrás, eles voltam a se ver e resolvem se casar. Uma moça com um nome qualquer, por exemplo Jennifer Anniston.  Brad e Jennifer se casam e Brad resolve adotar o nome da nova esposa, e passa a se chamar Brad Anniston.

A nova família formada por Brad, Jennifer e Knox querem compartilhar o mesmo sobrenome, e portanto mudar o sobrenome de Knox para Knox Anniston. Se a Angelina disser que tudo bem, tá feito. Se ela disser que não, fica mais difícil. Mas aí eles podem considerar chamar Knox de Knox Jolie-Anniston, e aí fica mais fácil conseguir autorização para mudar o nome de Knox mesmo a Angelina achando ruim.

E em todos esses casos, se o Knox já tiver completado 5 anos, ele também dá pitaco no assunto e tem que concordar com qualquer mudança no seu sobrenome.

É isso!

Aqui as fontes das informações todas pra quem quiser:

http://www.familien-wegweiser.de/wegweiser/stichwortverzeichnis,did=158646.html

http://www.gesetze-im-internet.de/nam_ndg/NamÄndG.pdf

https://www.finanztip.de/namensrecht-kind/


(Publicado em 15 de Março de 2018)

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Atravessando a rua na frente das crianças

Talvez você já tenha ouvido falar que os alemães esperam pacientemente o sinal de pedestres ficar verde antes de atravessar uma rua, mesmo que não tenha absolutamente nenhum carro na rua. Isso realmente acontece, mas nem sempre. Depende um pouco da cidade (em cidades maiores as pessoas são menos pacientes) e das pessoas que estão esperando para atravessar (pessoas mais novas são mais impacientes).

Mas uma coisa é regra absoluta. Se tem criança esperando pra atravessar, ninguém atravessa antes de dar verde pros pedestres. Tanto faz se a criança está sozinha ou acompanhada, parece que há uma regra silenciosa de que não se dá mal exemplo para crianças no quesito atravessar a rua.

Ampelmädchen

Até aí tudo bem, má ideia não é, tá certo. Só que como de costume, os alemães levam essa regra a sério demais. Dois exemplos recentes ilustram bem isso:

Uma vez, não muito tempo atrás, eu estava andando com o meu marido de casa até o ponto de tram, que fica a menos de 100m de casa, virando a esquina. Quando chegamos na esquina, vi que o tram já estava na estação, então saí correndo pra conseguir pegar o mesmo a tempo. Atravessei a rua, que estava totalmente vazia, mas no vermelho, e ele veio atrás de mim. Quando entramos no tram, “Mas você foi atravessando assim correndo, e na frente das crianças??”, e eu, ué, que crianças? Eis que tinha um grupo de umas 3 crianças de uns 11 anos na outra esquina, conversando na frente de uma copiadora. As tais crianças não estavam nem esperando pra atravessar, nem olhando pra rua, e nem mesmo do lado da rua onde eu estava atravessando, elas estavam na oooutra esquina.

A segunda situação foi ainda mais curiosa: saí para almoçar com duas colegas do trabalho, e o nosso caminho inclui atravessar uma rua onde só passa ônibus. Embora não tenham tantos ônibus que passam por ali, o farol de pedestre tem o mesmo tempo que numa rua normal, então frequentemente a gente fica lá esperando pra dar verde sabendo que nenhum dos carros vai entrar lá pq não pode, e nenhum ônibus por perto. Então num determinado dia lá estávamos nós, nenhum ônibus à vista, decidindo de atravessávamos no vermelho ou não. Do outro lado da rua, mas de costas para a gente, andando pra frente, um pai com uma criança. Vou repetir, eles estavam de costas para a gente. As duas colegas resolveram atravessar a rua no vermelho, meio inseguras, e quando estávamos no meio da rua, não é que a criancinha do outro lado resolve olhar pra trás? Minha colega comenta, sinceramente preocupada, “Ixi, agora a criança vai ver a gente atravessando no vermelho!”

Gente, tudo bem, a idéia é boa e tal. Mas noção sabe. Ficar preocupado achando que a criança 20m lá na frente, nos dois segundos que olhou para trás enquanto você estava atravessando no vermelho vai não apenas ver que estava vermelho, e que você estava atravessando, como também imediatamente aprender com o mau-exemplo, atravessar a próxima rua no vermelho e morrer atropelada? Já é um certo exagero… fica parecendo que as crianças vivem num mundo mágico de fantasia onde nenhum adulto jamais faz nada nem ligeiramente fora das regras, e no momento em que ela vir, assim de longe, num relance, uma pessoa – PASME! – atravessando no vermelho, seu mundo vai cair, tudo o que ela aprendeu sobre certo e errado era uma mentira! Pra quê fazer lição de casa? Pra quê jogar lixo no lixo? Pra quê escovar os dentes antes de dormir, se quando você olha pra trás os adultos estão todos atravessando no vermelho!?? Rsrsrs!

Ok, ok, a gente ri, mas é verdade que é uma coisa legal que a sociedade como um grupo se preocupe de não dar mau-exemplo para as crianças.

Aliás, já que o assunto é atravessar a rua, podemos aproveitar para falar mais sobre as regras de atravessar ruas alemãs. Você talvez tenha ouvido dizer que na Europa os motoristas sempre param na faixa de pedestres quando não tem semáforo e tem gente esperando para atravessar. Bom, sim, isso aqui é verdade. O que você não sabe é que, PLOT TWIST, quase não tem faixa de pedestre aqui!!!

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É que é o seguinte: tem duas maneiras diferentes de demarcar o espaço dos pedestres nos cruzamentos ou nos lugares onde pedestres atravessam. Uma é a faixa de pedestre normal como a gente conhece. A outra, é marcar o espaço com duas linhas tracejadas, uma de cada lado.

Assim:

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Essa travessia com as linhas tracejadas é que é a mais comum, amplamente mais comum. Faixas de pedestre, as clássicas, são tão raras que eu fiquei uma meia hora procurando no google maps nas fotos aéreas da cidade até encontrar alguma. Só encontrei depois que lembrei de uma em particular por onde eu passei algumas vezes durante as aulas práticas pra tirar a carta de motorista.

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A regra para atravessar a rua é assim: se tiver semáforo, claro, atravessa-se quando está verde para o pedestre (e sempre que tem farol para carro, tem para pedestre também). Quando não tem semáforo, o que também é bem comum, a preferência é do carro quando ele está seguindo em frente, e do pedestre quando o carro está fazendo uma conversão. Então, se você está esperando para atravessar uma rua sem farol, vc tem que esperar os carros que já estão naquela rua que vc quer atravessar passarem, mas atravessa antes dos carros que estejam virando ou esperando para virar naquela rua. Isso é assim inclusive quando tem farol, o verde do pedestre é no mesmo tempo que o verde da rua que está na mesma direção, e os carros que estão entrando na rua perpendicular têm que primeiro esperar pedestres ou bicicletas que estejam indo em frente passarem. Assim:

Layout1 (1)

Isso vale sempre, seja com ou sem essas linhas tracejadas. Elas estão lá mais para delimitar o espaço que para definir qualquer regra.

Então pra que serve a faixa de pedestre? A faixa de pedestre é justamente a exceção à regra. Quando ela aparece, é para fazer os carros que estão seguindo em frente pararem em qualquer momento em que haja pedestres querendo atravessar.

É tão uma exceção que quando aparece uma faixa de pedestre tem um monte de placa em volta pra certificar que até o motorista mais desatento vai perceber a faixa lá e parar para eventuais pedestres.

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Então quando que tem faixa de pedestre? Normalmente são em locais onde tem um fluxo grande de pessoas atravessando e um tráfego razoável de carros seguindo em frente. Normalmente nem são cruzamentos, pq cruzamentos você resolveria com um semáforo. É meio no meio da quadra, mesmo, o exemplo mais típico é logo na frente da saída de uma escola, como é o caso da faixa na foto acima.

Então nas raras ocasiões em que aparece uma faixa de pedestre, a preferência é sempre 100% do pedestre. Aí os carros param, sim. E os carros que estão virando numa rua também sempre param para os pedestres que estejam atravessando, até pq é uma regra bem clara e definida. Bom, tá, às vezes eles vêem que você está chegando pra atravessar e viram rapidinho pra não ter que parar, mas nunca de uma maneira realmente arriscada.

Acho que isso é tudo o que tem a ser dito sobre atravessar ruas alemãs!


(Publicado em 06 de Julho de 2017)