casamento

Casamento Igualitário na Alemanha!

Hoje é um dia histórico para a Alemanha! Às 9 da manhã o parlamento aprovou, com 63% dos votos, o casamento igualitário no país!

IMG_0019

Ontem eu escrevi um post contando um pouco sobre como essa história se desenrolou e como que essa votação entrou em pauta. Nesse post eu vou falar sobre como foi o debate no parlamento, e a votação, um pouco mais sobre como tudo se desenrolou e o que acontece em seguida. Dá uma lida no outro post antes de ler esse, que tem coisas que eu expliquei lá que serão importantes pra entender esse post.

Bom, como vimos nos últimos capítulos, a votação de hoje era quase certamente ganha: os três partidos que há anos defendem a legalização do casamento entre pessoas de mesmo sexo são, juntos, maioria no parlamento. Além do que esperava-se que parte dos parlamentares da CDU/CSU também votasse a favor, apesar do partido ser contra. Foi isso mesmo o que aconteceu. Dos 630 assentos no Bundestag, apenas 7 parlamentares não compareceram à sessão de hoje. Dos 623 que votaram, 393 (63%) votou a favor, 226 (36%) votou contra, e 4 se abstiveram. Dos partidos SPD, Die Grünen e Die Linke, todos os parlamentares votaram a favor. Da CDU/CSU, que tem 309 assentos, votaram a favor (25%), 225 votaram contra (73%), 4 se abstiveram e 5 não compareceram (pra entender quem é quem no parlamento alemão, dá uma lida nesse post aqui).

Antes da votação, 12 parlamentares fizeram curtos discursos para debater o assunto. Eles abordaram diversas questões para argumentar contra e a favor. Resumindo o assunto todo, dá pra dizer que basicamente os que eram contra falaram que um casamento entre pessoas do mesmo sexo não forma família, e por isso não pode ser chamado de casamento (!) e os que falaram a favor, além de contra-argumentar esse ponto, falaram principalmente sobre como a discriminação de gays e lésbicas não tem lugar na sociedade alemã moderna, e como a mudança da lei já está mais que atrasada. Outro ponto importante da discussão dos dois lados foi argumentar se essa mudança na lei exige ou não uma mudança na constituição alemã.

Essa parte é a mais incompreensível para mim. Porque o curioso é que a constituição alemã não diz nada sobre o casamento ser entre um homem e uma mulher. A frase referente ao casamento, que é o parágrafo 1 do artigo 6, diz “Ehe und Familie stehen unter dem besonderen Schutze der staatlichen Ordnung.”, ou: “O matrimônio ea família gozam da proteção especial do Estado.”. Só. Não diz nada sobre gênero nem sexo de ninguém. Mas por algum motivo que é muito misterioso pra mim (provavelmente pq é o único jeito pelo que os que são contra acham que têm alguma chance de impedir a lei de se tornar realidade), alguns argumentam que isso obviamente significava entre matrimônio entre homem e mulher e que se for pra incluir casais homossexuais, a constituição tem que dizer isso especificamente. Bom, pelo que li, parece que a maioria dos experts na constituição discordam da necessidade de qualquer mudança. Mas se algum partido fizer uma reclamação para a corte constituicional dizendo que a lei é anti-constituicional, e supondo que a corte concordasse, então 2/3 do parlamento teria que votar a favor da mudança na constituição, pra possibilitar o casamento igualitário. E, como vimos, foram 63% dos parlamentares que votaram a favor, então não seria suficiente. Mas mesmo que algum partido leve isso para a corte constituicional, parece – pelo que li – pouco provável que a corte ache mesmo que a lei é anti-constitucional.

Como esse é um assunto muito importante para mim, fiz uma coisa que eu nunca tinha feito: assisti o debate inteiro do Bundestag! (Fiquei particularmente orgulhosa de ter entendido tudo, também, rsrsrs!) E vou aproveitar então para dar uma resumida no que falou cada parlamentar. Se você não se interessar nesses pormenores, tudo bem, porque você não é obrigado a ler! Ufa! Vou deixar essa parte numa cor diferente pra caso você queria pular pro final do post. Também vou linkar pra vídeo oficial de cada discurso, caso interesse a alguém ouvir por conta própria.

Thomas Oppermann | SPD
O primeiro discurso do dia. Oppermann abordou essa questão da mudança na constituição, dizendo que a seu ver não é necessário, e apontou que não é coerente dizer que essa votação foi muito repentina e não houve tempo suficiente para a discussão do assunto, porque o assunto já vem sendo discutido no parlamento desde 2005. Além disso, Oppermann apontou que talvez a decisão de votar a pauta e o resultado que estava por vir possivelmente não seriam bons para a coalizão entre SPD e CDU, mas são bons para o povo. Ele também reforçou que é importante respeitar aqueles que pensam diferente, mas que é também importante que esses tenham em mente que com a aprovação do casamento igualitário ninguém vai perder nada, mas muitas pessoas vão ganhar algo.

Dietmar Bartsch | Die Linke
Bartsch focou o seu curto discurso em apontar que, se a votação de hoje for uma vitória, isso não significa que a discriminação contra pessoas homossexuais tenha sido erradicada, e que a luta contra o preconceito na sociedade e no dia-a-dia tem que continuar.

Volker Kauder | CDU
Kauder foi o primeiro a vir à tribuna falar contra o casamento igualitário. Mas, curiosamente, não deu absolutamente nenhum argumento para isso. Basicamente o discurso se limitou a dizer que para ele assinar embaixo de qualquer coisa defendendo o casamento igualitário não seria possível de acordo com a sua consciência, mas que ele aceitava que era possível pensar diferente, mesmo como cristão. Ele acentuou que quem hoje votaria contra não o estava fazendo porque estavam escolhendo discriminar casais homossexuais, e que essa discriminação já tinha sido claramente negada (com a possibilidade de união civil entre casais do mesmo sexo, e todos os direitos que eles foram ganhando nos últimos anos).

Katrin Göring-Eckardt | Die Grüne
Göring-Eckardt começou seu discurso dizendo que hoje seria um dia para a história. Ela reforçou o argumento de que essa decisão não tira nenhum direito de ninguém, apenas concede os mesmos direitos àqueles que ainda não os tem, e fez uma breve recapitulação histórica da luta por reconhecimento e direitos da comunidade LGBT, e cada avanço conseguido nos últimos anos, mencionando alguns nomes de pessoas que tiveram parte importante nessa luta, incluindo um colega parlamentar, Volker Beck (que mais tarde fez seu próprio discurso).

Eva Högl | SPD
A parlamentar Högl comemorou a oportunidade de, finalmente, votar esse tema. Ela apontou que seu partido vem lutando por isso há muitos anos. Ela apontou que a convivência entre duas pessoas têm hoje diversos formatos, há pessoas que vivem com ou sem filhos, etc. Ela lembrou ainda que, a última pesquisa de opinião apontou que 82% da população alemã é a favor do casamento igualitário, e que isso não pode ser ignorado.  Ela reforçou que é, sim, discriminação não reconhecer a relação entre duas pessoas apenas devido ao seu gênero. E por fim, disse que não é uma questão de consciência ou sentimento, é uma questão de dignidade humana.

Harald Petzold | Die Linke
Petzold lembrou àqueles que são contra, que o resultado positivo em nada mudará a vida de quem é contra o casamento igualitário, e que para eles amanhã o mundo vai girar exatamente como hoje, mas com algumas pessoas muito mais felizes, sem que ninguém tenha perdido nada pra isso.

Erika Steinbach | Sem partido
Steinbach, a única parlamentar que não faz parte de nenhum partido, curiosamente pareceu ser a única realmente incomodada de como a decisão pela votação ocorreu. Ela argumentou que não houve nenhum tempo para discutir o assunto, e que isso era uma vergonha sem tamanho, mas que não era culpa da SPD mas da chanceler, por ter aberto essa porta e possibilitado essa votação.

Jan-Marco Luczak | CDU
Luczak foi o único parlamentar da CDU a fazer um discurso a favor da lei pelo casamento igualitário. Ele começou dizendo que nem todo mundo que iria votar contra era homofóbico e que respeitava quem pensava diferente dele, e que esse tópico precisa de um tempo para ser aceito. Ele lembrou que na Espanha e na França, quando o casamento entre pessoas de mesmo sexo foi legalizado, houveram grandes manifestações a favor, o que certamente não será o caso na Alemanha (dado que 82% da população apoia), e que é a hora para essa mudança. Ele colocou que, para ele, o casamento é o reconhecimento do amor entre duas pessoas, em bons e maus momentos, o compromisso dessas duas pessoas de responsabilizar pelo bem estar uma da outra, e que esses valores são fundamentalmente conservadores, e que ele não vê porque eles não se aplicariam a um casal só por causa de seu gênero. Ele declarou que era a favor do casamento igualitário não apesar de ser cristão e conservador, mas porque é cristão e conservador. Ele também abordou a questão da constituição, defendendo que não tem porque mudar a mesma, e que se originalmente o casamento mencionado na constituição foi imaginado como sendo entre homem e mulher, ele também tinha muitas outras diferenças no passado de como a sociedade o vê atualmente. Católicos não podiam casar com protestantes, homens podiam decidir se suas esposas eram autorizadas a trabalhar fora ou não, e todas essas coisas são ideias que não são mais aceitas na sociedade alemã moderna. E que a existência de casais homossexuais é uma realidade da sociedade alemã, que a Lebenspartnerschaft (a união civil permitida aos casais homossexuais) não é vista na sociedade como algo diferente do casamento, e que está na hora da política e do governo atualizarem as leis para respeitar a realidade e o desejo da sociedade moderna.

Volker Beck | Die Grüne
Volker Beck é um dos principais defensores do casamento igualitário na política, tendo lutado pelo mesmo há muitos anos. O discurso dele foi curto e direto ao assunto, reforçando que não aceitar o casamento entre casais homossexuais não é nada além de discriminação pura e simples, e que a época da aceitação e da tolerância tem que começar hoje.

Johannes Kahrs | SPD
Kahrs fez o discurso mais polêmico do dia. Após agradecer àqueles que nas últimas décadas lutaram pelos direitos da comunidade LGBT, Kahrs criticou fortemente a CDU por ter repetidamente barrado essa discussão e impedido que essa votação acontecesse antes. Ele criticou direta e pessoalmente a chanceler Angela Merkel, dizendo que por anos ela barrou esse tema e assim apoiou a discriminação contra gays e lésbicas, e que as declarações da segunda feira foram puramente estratégicas. Ele terminou o seu discurso dizendo, bravo, “Frau Merkel, vielen Dank für nichts!“, “Sra. Merkel, muito obrigado por nada!”.

Gerda Hasselfeldt | CDU
Hasselfeldt defendeu que o relacionamento entre gays e lésbicas deve sim ser protegido e reconhecido, mas que isso já é feito com a união civil, que, segundo ela, não é nem melhor nem pior que um casamento, mas não é idêntica. Na visão dela, o casamento é a base da família, e a união a partir da qual crianças nascem, e que por isso é diferente de uma união homossexual.

Karl-Heinz Brunner | SPD
O último parlamentar a discursar sobre o assunto, Brunner iniciou citando a música “What a wonderful day”. Que belo dia, que bom esse sentimento de que uma discussão que durou tantos anos finalmente tenha um final feliz, que respeite a dignidade das pessoas. Ninguém perderá nenhum direito, frisou ele, mas nós todos enriqueceremos (em diversidade, tolerância, etc). Hoje é um dia feliz para a democracia, disse Brunner, e aconselhou seus colegas a votarem pelo fim da discriminação contra gays e lésbicas na Alemanha.

É isso! O que eu achei legal desses discursos, é que as pessoas que falaram contra não foram lá falar que homossexuais são doentes, ou sei lá o quê. Todos os que argumentaram contra disseram que não queriam discriminar, apenas achavam que era diferente um casamento entre um casal heterossexual de uma união entre um casal homossexual. Não duvido que muitos fulanos que votaram contra pensem essas coisas, mas o fato de ninguém sentir que tais ofensas têm espaço no parlamento alemão é uma coisa extramemente positiva.

IMG_9874

Eu achei engraçado que o único argumento efetivo que foi apresentado contra o casamento igualitário foi o fato de casais homossexuais não poderem ter filhos. Achei muito curioso porque afinal, o único direito que os casais homossexuais não tinham ainda era justamente o de adotar crianças. Quer dizer, é como dizer “vocês não podem ser uma família porque não podem ter filhos, e como vcs não são uma família, então não podem ter filhos.”? Ahm? Você impede o casal de adotar e aí diz que eles não podem se casar porque não podem ter filhos? (Isso pq não vou nem perder tempo mencionando o óbvio de que muitos casais heterossexuais também não podem ter, ou escolher não ter filhos).

IMG_9875

É talvez importante explicar que a decisão de hoje foi positiva pra todo mundo, politicamente. Eis a história (e pra entender isso você precisa, de verdade, ler antes o post anterior e o post sobre os diferentes partidos): nas últimas semanas, a SPD, o Die Grüne, o Die Linke, e a FDP tinham todos declarado que o casamento igualitário seria um ponto essencial para qualquer acordo de coalizão. A CDU, que se opunha, não vai sozinha conseguir maioria no parlamento nas eleições de setembro e sabe que vai ter que fazer coalizão com algum desses partidos para governar. Com a tendência geral dos países ocidentais de reconhecerem a união homossexual e a esmagadora maioria da população alemã ser a favor, tava óbvio que era só uma questão de tempo até esse avanço acontecer aqui também, e a CDU bem sabe disso. Só que no momento, mudar a posição do partido e aceitar o casamento igualitário seria muito arriscado, já que a CDU já vem perdendo votos. E se a CDU perder votos conservadores, quem ganha é a AfD (o partido de extrema-direita que cresceu de maneira preocupante nos últimos anos) e isso ninguém exceto a própria AfD quer. A CDU perder votos conservadores não é do interesse de partido nenhum, porque ninguém quer a AfD no parlamento. E por outro lado, é claro que a CDU também não quer perder votos dos eleitores que são economicamente conservadores mas socialmente liberais. A maneira como essa votação de desenrolou nos últimos dias foi muito estratégica pra todo mundo. A Angela Merkel abre uma porta alternativa pra SPD poder puxar essa votação sem antes ter que entrar em acordo com a CDU, sabendo que tem maioria pra ganhar, e a CDU sai da história positivamente pros dois tipos dos seus eleitores: os que são contra continuam seguros que o partido como um todo é contra, os que são a favor felizes que foi a Merkel quem possibilitou a votação e que nem todo mundo na CDU é contra. Tudo isso aconteceu nessa semana não foi por acaso: hoje foi a última sessão do parlamento antes do recesso, e na volta a discussão já serão as eleições de setembro. Então era o momento certo pra SPD forçar essa votação sem acordo com a CDU, porque a essa altura uma ruptura da coalizão não faria sentido nem diferença nenhuma, já que o mandato está quase no final. Sagaz, sagaz.

Pra terminar esse post quase infinito, algumas informações finais importantes. Pra começar, a partir de quando os casais de mesmo sexo poderão se casar na Alemanha? Primeiro o presidente tem que assinar a lei, e depois os cartórios têm 3 meses para se atualizar. Prevê-se que o mais cedo que um casamento entre pessoas de mesmo sexo poderá ser firmado é em 1˚ de Novembro de 2017.

E os casais que estão em Lebenspartnerschaft (União Civil) serão automaticamente casados? Pra entender o sentido dessa pergunta eu tenho que antes explicar que a Lebenspartnerschaft não é exatamente equivalente à União Civil no Brasil. No Brasil, União Civil é um meio termo entre ser casado e não ser, é meio que um casamento light. Aqui não tem isso, a Lebenspartnerschaft é só um formato de casamento com menos direitos específico para casais homossexuais. Então como casal heterossexual vc só tem a opção de casamento, mesmo. Daí a pergunta, agora que os casais homossexuais terão os mesmos direitos, aqueles que já firmaram uma Lebenspartnerschaft serão oficialmente casados? A resposta é não. Eles terão que comparecer ao Standesamt pessoalmente para requisitar a “conversão”. O que significa que quando a lei passar a valer, os cartórios terão bastaaaaaante trabalho!

É isso! Acho que falei realmente tudo que tinha pra ser dito! Vou deixar ainda uns links para algumas matérias que eu usei de fonte pras informações desse post, e que podem ser interessantes pra quem fala alemão e quer saber mais sobre o assunto.


Die ganz große Koalition für das Ja – resumo do assunto da ARD, incluindo algumas explicações e opiniões de especialistas sobre determinados pontos.

Frank Bräutigam, über verfassungsrechtliche Konsequenzen – O especialista Frank Bräutigam discute a questão da possibilidade de mudança da Constituição

Ehe für Alle: Was sich rechtlich jetzt ändert – O que muda com a decisão de hoje

Namentlichen Abstimmung – A lista com os nomes dos parlamentares que votaram a favor e contra o casamento igualitário

Lesbische Eltern – Familien zweiter Klasse? Um curto documentário sobre a dificuldade de casais de lésbicas em serem aceitas pelo Estado como duas mães de um filho.


(Publicado em 30 de Junho de 2017)

Anúncios

Casamento igualitário na Alemanha?

Uma coisa grande e inesperada aconteceu essa semana na Alemanha. O parlamento alemão decidiu votar amanhã, sexta feira dia 30 de Junho, a legalização do casamento de casais homossexuais na Alemanha.

Pois é, por incrível que lhe possa parecer, a Alemanha ainda está atrasada nesse sentido!

ILGA_WorldMap_ENGLISH_Recognition_2017

O mapa acima mostra, em verde escuro, os países em que o casamento é permitido a quaisquer duas pessoas que queiram se casar, e, em verde claro, os países onde casais de mesmo sexo podem firmar uniões civis, mas não se casar. E em branco, os países em que casais de mesmo sexo não são reconhecidos pelo estado.

Para ser justa, a União Civil permitida aos casais de mesmo sexo na Alemanha (se chama Lebenspartnerschaft) é realmente muito próxima, em termos de direitos, de um casamento. Mas “quase tantos direitos quanto” não pode ser suficiente numa sociedade moderna que se orgulha em dizer que neste país todas as pessoas são iguais e têm os mesmos direitos. E o direito que casais de mesmo sexo não têm ainda na Alemanha também não é qualquer coisinha sem importância: é o direito de adotar, juntos, uma criança.

Hoje um casal homossexual não pode adotar uma criança aqui. Porém um dos dois pode adotar sozinho. Antes que você diga que isso é quase a mesma coisa, se só um dos dois adota significa que o outro não tem nenhum direito (nem dever) sobre a criança. Ou seja, se o pai ou mãe adotivo morre, o outro pai ou mãe não pode ficar com a criança. Se o casamento terminar em divórcio, a parte que não é pai/mãe adotivo não tem direito nenhum de custódia ou visita da criança adotada. E o pai ou mãe adotivo têm que arcar sozinho com os custos da criança, já que a outra parte não precisará pagar pensão. Isso sem nem falar de outras situações menores das responsabilidades mais burocráticas do dia-a-dia de um pai com seu filho que não poderiam ser divididos entre os dois. Adotar sozinho é uma opção que nem de longe substitui o direito de adoção pelo casal.

Curioso é como a decisão pela votação de amanhã se desenrolou. O reaparecimento dessa pauta no parlamento era, claro, só uma questão de tempo. Os países ocidentais vêm gradualmente legalizando o casamento igualitário nos últimos anos, começando em 2000 com a Holanda, e nessa ordem Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Dinamarca, Brasil, França, Inglaterra, País de Gales, Escócia, Luxemburgo, EUA, Irlanda, Colômbia e Finlândia, em março de 2017. Independente do resultado de amanhã, é só uma questão de tempo até a Alemanha entrar nesse barco. E os partidos que seguem linhas progressistas (leia esse post aqui pra saber quem é quem no parlamento alemão) já defendem há anos a legalização, que só não aconteceu ainda por oposição do partido do governo, conservador, a CDU.

A chanceler Angela Merkel (CDU) era abertamente contra a legalização do casamento igualitário até a segunda-feira passada, quando, em um debate em Berlim, a chanceler fez declarações que deram a entender que sua posição contrária ao direito de adoção por casais de mesmo sexo estaria mudando depois que ela conheceu um casal de lésbicas em Mecklenburg-Vorpommern, que há anos acolhe temporariamente (é um esquema de “adoção temporária” que não sei se existe no Brasil, basicamente um casal acolhe uma criança que tem casa mas precisa temporariamente ser tirado da guarda dos pais para se afastar de situações de abuso) crianças provenientes de famílias abusivas. Atualmente, o casal abriga 8 crianças em sua casa. De ser abertamente contra, Merkel se posicionou de maneira a defender que, numa eventual votação parlamentar, os parlamentares votem de acordo com sua consciência em vez de seguir a linha do partido.

Pode parecer (e de certa forma é) uma coisa pequena, mas essa declaração abriu o espaço para que os partidos conservadores não votassem de acordo com a posição do partido, e abriu espaço para a SPD, o Die Grüne (partido verde) e o Die Linke (partido de esquerda) – que são os partidos que apoiam a legalização, e, juntos, têm maioria no parlamento – conseguissem incluir a pauta na votação de sexta.

Bundestag_2015.jpg

O motivo pelo qual esses partidos que são a favor não conseguiram ainda colocar esse assunto em votação é que a CDU e a SPD estão em coalizão desde as últimas eleições. A CDU, tendo conseguido o maior número de assentos no parlamento, é o partido do governo, mas não tendo conseguido maioria tem que fazer coalizão com outros partidos para ter maioria. Um governo com coalizão entre SPD e CDU é a alternativa mais meio-termo possível, já que a SPD é o partido de centro-esquerda e a CDU, de centro-direita. Uma coalizão entre os dois resulta num governo de centro, mas significa que os dois têm que abrir mão de determinadas pautas para entrar em acordo. Portanto, apesar de os partidos a favor da legalização serem maioria, não era possível votar o assunto sem antes entrar em acordo com a CDU.

A decisão de votar essa pauta na sexta-feira foi, na verdade, uma decisão um tanto arriscada por parte da SPD, pois foi baseada apenas nas declarações da chanceler, e não num acordo com a CDU. O que significa que parte da CDU acusa a SPD de quebrar a coalizão, ao que a SPD contra-argumenta que, se o voto vai ser por consciência (a CDU, seguindo as declarações da chanceler, definiu que seus parlamentares poderão votar como desejam, e não necessariamente segundo a linha do partido), não é uma quebra da coalizão. Mesmo as declarações dessa semana de Merkel fazem parte do jogo político: Em setembro são as eleições para o parlamento, e é amplamente sabido que por volta de 82% da população alemã aprova o casamento igualitário.

E a grande pergunta que não quer calar: quais são as chances da lei passar?

Como comentei ali em cima, os três partidos que há vários anos defendem fortemente o casamento igualitário têm, juntos, maioria no parlamento. Entre parlamentares desses três partidos, é bem improvável que haja qualquer voto contra. E além disso espera-se que por volta de 1/3 dos parlamentares da CDU também votem a favor. Ou seja, as chances são boas de que amanhã a Alemanha finalmente se junte à lista de países onde casais homossexuais têm os mesmos direitos de casais heterossexuais. Mas o futuro é sempre imprevisível, então a comemoração vai ser só depois do resultado positivo!

E uma vez definido o resultado, vou editar esse post com as informações sobre a votação e o resultado. Por hora, ficamos na torcida!


Edit: Foi aprovado! Com 63% dos votos a favor, o parlamento alemão aprovou hoje de manhã o casamento entre pessoas de mesmo sexo! Um assunto que me é tão caro merece um post detalhado, então hoje mais tarde publicarei um post sobre como foi o debate no Bundestag, sobre a votação e resultado, e sobre os próximos passos!

IMG_0019


(Publicado em 29 de Junho de 2017)

Casando na Alemanha parte 3 – A comemoração

Há poucos meses atrás escrevi dois posts sobre casar na Alemanha, um sobre as leis e direitos para pessoas casadas, e outro sobre os documentos necessários e o processo burocrático para poder casar aqui. Mas ficou faltando um post falando sobre a comemoração em si, que eu deixei para escrever depois do meu próprio casamento.

Casamos faz duas semanas, então é boa hora pra escrever esse post!

No geral, a comemoração de casamento na Alemanha é bem similar ao que conhecemos no Brasil, ou de filmes americanos. As tradições básicas são iguais: vestido branco, aliança, “sim”, bolo de três andares, presentes, etc. Mas nos pormenores as diferenças são várias. Algumas eu descobri só durante o meu casamento, com amigos brasileiros comentando “puxa, no Brasil não se faz assim!” (e eu nem sabia!).

Faz sentido começar com a despedida de solteiro. Aqui na Alemanha (mais especificamente aqui na Alemanha oriental, porque segundo meu (!) marido (!), que é do oeste, lá não tem isso) a despedida de solteiro é um tanto diferente. É similar para o noivo e a noiva. Um grupo de uns 5/6 amigos leva o noivo, vestido com alguma fantasia bem ridícula (banana, super-homem, noivA, tem de tudo), pela cidade pra beber cerveja por aí (e acho que pedir dinheiro pra cerveja, tb). A noiva se junta com um grupo de umas 5/6 amigas, e com um véu de noiva e talvez uma saia branca, ou alguma outra peça de roupa pra ficar bem óbvio que ela é a noiva, saem por aí vendendo bobeiras pela rua (qualquer coisinha que vc não precise mais tipo escova de cabelo, sei lá, pra vender por 50 centavos) também para usar o dinheiro para beber.  Os amigos do noivo e as amigas da noiva normalmente usam todos camisetas iguais personalizadas com alguma frase boba qualquer, talvez uma foto da noiva ou do noivo, um nome engraçado que o grupo deu pra si mesmo ou algo do gênero.

Você reconhece esses grupos de longe pela cidade, e nos fins de semanas de meses mais quentes tem dias que andando pela cidade você encontra pelo menos uns 5 grupinhos de despedida de solteiro/a.

Eu jamais teria escrito sobre essa tradição antes do meu casamento, pra não correr o risco das amigas brasileiras terem a péssima ideia de reproduzir a tradição alemã comigo…. rsrsrsrs. O meu marido também não fez nada do tipo, já que os amigos dele também são a maioria do oeste onde essa tradição não existe. Ufa!

A outra tradição mais diferentona que tem aqui em casamentos é a de serrar um tronco juntos. O noivo e a noiva, após a cerimônia, serram juntos o tronco de árvore com uma serra de dois cabos. Assim:

tron o

A ideia por trás é simbolizar que o casal consegue, trabalhando junto, lidar com tarefas difíceis ou qualquer bobeira do tipo.

Uma diferença talvez grande entre as comemorações de casamentos daqui e do Brasil, é que na Alemanha elas costumam ser um tanto menores. Os casamentos que fui no Brasil tinham 200 a 300 convidados. Aqui, os casamentos grandes costumam ter 60, 80 convidados. Festonas de 200 pessoas são raras. Nós tínhamos 60, e sempre que eu respondia esse número quando algum alemão me perguntava quantas pessoas teriam, a reação era “nossa, bastante!”. Não é raro casamentos em que os únicos convidados são a família, ou mesmo só a família direta (pais e irmãos) dos noivos. Por outro lado, aqui as comemorações são mais longas. Não é incomum o casamento ser um programa que ocupa quase o dia todo. Pra nós, por exemplo, foi assim: a cerimônia civil foi às 11h da manhã, depois da qual fomos andando até o jardim de casa, onde fizemos os votos e comemos o bolo. Os convidados foram indo embora a partir das 13h e lá pelas 15h30 foram os últimos. Então tivemos umas duas horinhas para dar uma descansada, e logo todos se encontraram novamente, às 18h, no restaurante onde foi o jantar de comemoração. Alguns foram embora logo após a sobremesa, lá pelas 22h30, e outros ficaram até cair de sono, lá pelas 2, 3 da manhã. Os dois outros casamentos em que eu fui aqui na Alemanha foram similares: a cerimônia seguida do bolo por volta da hora do almoço, e o jantar de comemoração a noite.

Algumas pequenas variações eu descobri no próprio casamento. Por exemplo, o bolo. Eu nunca tinha percebido ou não lembrava, mas parece que no Brasil os bolos de três andares são falsos, só o andar de cima é um bolo mesmo, para a foto, e o resto do bolo é distribuido já cortado entre os convidados. Aqui os bolos são, mesmo, de três andares. Eis uma foto do nosso bolo:

Outra diferença que é mais legal aqui é em relação aos presentes. No Brasil, normalmente se faz uma lista de presentes em umas duas ou três lojas grandes de artigos para a casa ou eletro-eletrônicos, e os convidados compram o presente online, que já é enviado diretamente por correio para os noivos. No próprio casamento não se recebe presentes. E ainda me contaram algo que eu não sabia – no Brasil em várias lojas a lista de presentes nem é “real”. Quer dizer, os convidados, ao comprarem os presentes da lista, não estão de fato dando aquele presente, mas sim o valor do mesmo em vale para os noivos usarem na loja.  Os noivos podem fazer uma lista com presentes de variados preços e no fim usar o dinheiro que os convidados gastaram com os presentes para comprar algo na loja que nenhum convidado sozinho teria dado, digamos uma televisão super cara, sei lá. Aqui os presentes são comprados pelos convidados e entregues por eles no próprio dia do casamento, sempre com um cartão com algo simpático escrito.

E legal também é que costuma ter algumas coisas “interativas”, como livro de visitas e coisas do tipo. No nosso, a minha cunhada pegou um daqueles jogos de jenga e colocou as peças numa mesa com uma plaquinha “assine uma peça” e aí todo mundo assinou uma peça, ou fez um desenhinho, e tal. Agora temos um jogo de jenga com as peças assinadas pelos nossos convidados!

IMG_1300

Uma coisa que é comum aqui, e que a gente conhece de filmes americanos mas não de casamentos no Brasil, são discursos dos convidados. Por aqui costuma ter um momento para que convidados façam discurso ou apresentem qualquer coisa que prepararam para os noivos. No casamento de uma tia do meu marido, por exemplo, a família preparou uma música pra todos cantarem juntos… foi um tanto bobo, mas bem típico, rsrsrs. No nosso, a família dele preparou um vídeo com vários dos nossos amigos e família respondendo perguntas sobre nós. Meu marido, que quase sempre em comemorações familiares toca algumas músicas no violão para o comemorado (aniversariante / casal recém-casado…) tocou algumas músicas para mim. Alguns amigos e familiares fizeram discursos curtos e bonitos.

A cerimônia em si – a civil – é bastante diferente. No Brasil, a sala do cartório onde se assina o papel é normalmente uma salinha sem graça num predinho sem graça típico de setor público. Às vezes o escrivão vem até o local da comemoração e faz a cerimônia com as assinaturas lá – não sei exatamente como funciona. Aqui não dá para pedir pro escrivão ou escrivã se deslocar para o seu local de comemoração, mas tem algumas opções de locais onde você pode realizar a cerimônia civil além da sede do cartório. Normalmente são locais bem bonitos como centros culturais, museus, coisas assim. Espaços públicos mas bem bonitos. E mesmo o prédio do cartório é super bonito, combina bem com casamentos. A cerimônia é curta, mas eles se esforçam para que seja bonita e possa substituir bem a religiosa para quem não quer a mesma. Então o escrivão ou escrivã fala algumas frases bonitas sobre casamento, etc, tem a opção de ter alguém tocando música em determinados momentos, a sala e a mesa são bem decoradas. Nós casamos num prédio que é uma espécie de centro cultural, onde tem dois salões onde acontecem concertos e coisas do gênero. Era uma sala super bonita, com um piano de cauda e espaço para 140 convidados. Contratamos uma amiga que é pianista profissional (e também minha professora de piano) para tocar para a gente durante a cerimônia, foi tudo bem bonito. Pra quem não quer fazer uma cerimônia religiosa, essas opções de locais para a civil dão ótimas alternativas para uma cerimônia memorável e também válida (porque tem sempre, claro, a opção de fazer no dia uma cerimônia só simbólica e assinar o papel no cartório noutro dia qualquer só entre vocês).

Você tem que pagar uma taxa extra se quiser escolher um desses locais que não são a sede do cartório, mas para vários deles o valor é bem baixo. No nosso caso, por exemplo, era apenas 50 euros. Os mais caros custam 500.

Os convidados brasileiros também acharam muito diferente não ter tido vários padrinhos e madrinhas. A gente chamou o melhor amigo dele e a minha melhor amiga para serem testemunhas no cartório e foram esses, por assim dizer, nossos padrinho e madrinha. No Brasil é comum ter vários padrinhos e madrinhas. Aqui, na verdade, pro cartório nem precisa de testemunha. Podem casar só os noivos completamente sozinhos. Ou então pode-se escolher dois amigos ou parentes para serem testemunhas, um para cada noivo. É mais uma coisa simbólica, já que não precisa, mas as testemunhas assinam o papel, também.

20170527_111308

Nosso padrinho assinando o papel

Uma coisa que eu acho curiosa é que, enquanto algumas tradições típicas são pouco importantes – te deixando com a impressão de que os alemães não são muito conservadores – outras parece quase impossível encontrar alguém que não siga – te deixando com a impressão contrária, de que os alemães são mais conservadores que nós. Por exemplo: vestido branco e aliança foram duas tradições bem típicas que a gente não quis seguir e quase ninguém na Alemanha achou estranho. O meu vestido era vermelho, e conheço aqui várias outras pessoas que casaram com alguma cor que não fosse o branco. Ninguém me questionou por não usar branco. Também preferimos não ter alianças, e embora depois do casamento alguns tenham perguntado sobre alianças, ninguém achou muito estranho não termos – e também conheço muitos casais casados aqui que não usam aliança. Esses dois pontos foram bem mais estranhos para os brasileiros. Por outro lado, os dois manterem seus nomes sem nenhuma mudança foi uma coisa quase impossível de explicar para os alemães, e totalmente normal para os brasileiros. Aqui é muuuuito raro a mulher não mudar de nome ao casar, até escrevi um post sobre isso. Toda vez que me perguntavam se eu ia mudar de nome, rolava todo um questionamento do porquê: “Mas é pq o nome dele é estranho?” “É que dá trabalho, né?”, “Sai caro, mudar todos os documentos, é por isso?”. Parece inconcebível, pros alemães, que uma mulher queira manter seu nome de nascimento simplesmente pq é seu nome e pronto. E quando é o homem que muda o nome, eles tratam como se fosse uma coisa suuuuper romântica, um enorme favor e sacrifício que ele está fazendo por ela… eu hein! Para os brasileiros, as duas coisas mais estranhas do nosso casamento foram o noivo ter visto o vestido antes do casamento (na verdade ele me ajudou a escolher, também), e nós termos entrado juntos para a cerimônia.

Acho que é isso! Agora que passou espero ter mais tempo para colocar o blog em dia!


(Publicado em 12 de Junho de 2017)

Sobre mudar de nome ao casar

Os posts estão atrasados, eu sei! Fim de ano é sempre corrido não importa se você estuda, trabalha, cuida da casa e dos filhos, ou seja lá qual for a ocupação que você escolheu para passar o tempo entre refeições.

Mas hoje tive uma conversa sobre nomes engraçados com minha colega no trabalho, e fiquei com vontade de escrever (mais) um post sobre nomes. Eu escrevi já um post sobre como funcionam nomes e sobrenomes na Alemanha, e também um outro sobre nomes não alemães na Alemanha, e também no post sobre casar aqui eu falei sobre como funcionam as regras de mudança de nome.

Esse é sobre mudança de nome também, mas não sobre regras.

Eis que na conversa com a minha colega sobre nomes engraçados, ela contou que a filha dela casou e mudou de nome, para um nome péssimo: Bratfisch.

Bratfisch significa, literalmente, peixe frito. Ela mudou o nome dela, que era algum nome bobo qualquer, voluntariamente, para Peixe. Frito. Joana Peixefrito (chutei um primeiro nome qualquer). Por quê, cara, por quê?

Isso que me inspirou a escrever esse post. Como eu já expliquei provavelmente nos três posts que eu linkei lá em cima, ninguém é obrigado a mudar de nome ao casar aqui, claro, e você pode ou trocar seu sobrenome pelo do/a marido/esposa, ou adicionar o dele/a extra ao seu com um hífen. A Joana, por exemplo, suponhamos que o nome de nascimento dela era Joana Belo. Aí casando com o (digamos) Lúcio Peixefrito, ela poderia mudar o nome dela pra Joana Belo-Peixefrito, ou Joana Peixefrito-Belo, ou ainda Joana Peixefrito, ou deixar o Joana Belo (altamente recomendado nesse caso).

Agora o que me deixa encucada é: se você chama Joana Belo e casa com alguém de nome Lúcio Peixefrito, porque RAIOS DE MOTIVO vc mudaria seu nome pra Joana Peixefrito? Os filhos vão chamar Peixefrito também, cara! Poupe a si mesma e aos seus filhos eterno constrangimento e mantenha o seu belo nome Belo.

Eu vou me casar no ano que vem e nunca nem de longe passou pela cabeça cogitar mudar de nome. Eu entendo que ainda hoje algumas pessoas escolham mudar de nome ao casar, ainda tem uma certa romantização da família toda ter o mesmo nome, em círculos mais conservadores ainda é um tanto inesperado que a noiva mantenha seu nome de nascimento, e, claro, em muitos casos a pessoa nem gosta de seu nome de nascimento e aproveita a oportunidade para se livrar dele para sempre. Tudo bem. Eu gosto muito do meu sobrenome, acho ele bem bonito, ele é parte da minha identidade, nunca pensei em mudar.

Mas o que me surpreende é o quanto isso – a mulher manter o nome de nascimento depois de casar – ainda é totalmente estranho para os alemães! Você imaginaria que aqui as pessoas são menos conservadoras, menos ligadas a essas tradições. Mas to-das as mulheres com quem eu falei sobre o assunto – to-das – responderam com “Não vai mudar? Mas nossa, por quê?” como se não mudar de nome signficasse que eu não amo meu noivo o suficiente ou pretendo me divorciar, ou coisa assim. Fico até com uma pontinha de dúvida se as pessoas não ficam achando que se eu não vou mudar de nome é porque eu quero casar só pra tirar o visto de permanência aqui (o qual eu nem preciso ter) ou coisa assim.

É curioso como todas as mulheres alemãs da minha geração que eu conheço aqui e que são casadas mudaram o sobrenome pro do marido. As únicas mulheres que eu conheço aqui de idades próximas à minha que mantiveram o nome ao casar são brasileiras!

E a única alemã que eu conheço que tem seu nome de nascimento é a minha sogra, que mudou de nome ao casar (era obrigatório na época) e assim que a lei mudou e passou a permitir manter o nome de nascimento (no começo dos anos 90) ela foi correndo mudar o nome de volta para o nome original! O casal continua junto até hoje, a desmudança do nome nada tinha a ver com o marido ou com a relação, é uma questão de identidade, mesmo. Acho essa história o máximo!

Isso tudo é estranho também porque aqui, diferente do Brasil, sobrenomes são muito importantes. Em ambientes profissionais quase sempre você será tratado pelo seu sobrenome, só entre colegas da mesma empresa com quem você convive diariamente é que você usa o primeiro nome. Numa reunião, por exemplo, com pessoas de outras empresas, você jamais vai usar o primeiro nome.

Então num contexto desse onde você realmente acostuma a se identificar pelo seu sobrenome, e em 2016 num país onde as pessoas acham muito sinceramente que machismo é coisa do passado ou de outros lugares do mundo, me é muito estranho que as mulheres aceitem mudar de nome tão tranquilamente, sem questionar, e que ainda lhes pareça tão estranho que alguém escolha manter o nome original. Porque Pelo Amor De Deus. Se você tá deliberadamente mudando seu nome pra PEIXEFRITO, é porque tem alguma coisa errada aí.

Mesmo no cartório, quando fomos entregar os documentos para tirar a “autorização” para casar, senti uma ligeira pressão da funcionária no sentido de mudar de nome. Ela disse que não precisa, e informou direitinho as regras, mas repetiu muitas vezes que eu posso mudar de ideia e mesmo depois de casada mudar meu nome pro do meu marido, a qualquer momento eu poderia fazer isso, viu, pode ficar à vontade, se você quiser mudar a gente muda, você pode estar com 70 anos de idade que tudo bem, quiser mudar o nome pro do marido vem aí que a gente muda! Se eu ainda tivesse expressado alguma dúvida a respeito quando ela perguntou da primeira vez… mas nós fomos bem claros desde o início que não haveria mudança de nome e mesmo assim houve uma insistência muito grande em me assegurar que eu poderia mudar de ideia…

Eu quero só ver as pessoas depois que eu casar me tratando pelo sobrenome do meu marido. Vão ouvir um “ESSE NÃO É MEU NOME!” bem grosso…


(Publicado em 9 de Dezembro de 2016)

Casando na Alemanha parte 2 – Documentos necessários

Leia a Parte 1 – Direitos e leis aqui!

Na parte 1 sobre casamentos na Alemanha eu falei sobre as leis e direitos referentes a casamentos e divórcios por aqui.

Agora vem a parte mais complicada do negócio. Como faz pra casar na Alemanha?

Primeiro eu tenho que avisar que os passos que eu vou descrever aqui são de acordo com a minha experiência! Os documentos requeridos podem ter mudado desde que eu escrevi esse post, ou podem ainda ser diferentes se você estiver em outra cidade! Use esse post apenas para referência, não confie que as informações daqui estejam 100% atualizadas e corretas! Consulte o Standesamt da cidade onde você vai se casar para saber exatamente os documentos que você vai precisar, e siga as instruções passadas por eles à risca!

2016-10-18-16-56-32

A sede do cartório em Dresden. Prédio bem bonito para realizar um casamento! Mas apenas de você tiver um máximo de 25 convidados…

A primeira coisa que você tem que fazer é telefonar para o Standesamt (cartório) da cidade onde você vai se casar. O Standesbeamter (funcionário do Standesamt) vai te explicar algumas informações básicas, e te pedir para que você envie os dados do casal (scan do passaporte, nome, data e local de nascimento, local de residência, coisas básicas) por email e responder explicando quais os documentos vocês terão que apresentar para poder conseguir a permissão para se casar. Antes de apresentar todos os documentos você já vai poder marcar a data e local (e recomendo fazê-lo o quanto antes, vide na parte 1 do post a parte sobre onde casar). Ao marcar uma data e local, eles te pedirão para preencher um formulário online com os dados dos noivos e já alguns dados extra como se haverá mudança de nome ou não, se haverão testemunhas ou não, e outras coisas assim. Sobre regras para a mudança de nome, veja parte 1 do post (você precisará preencher esse formulário, mas se ainda não tiver decidido quanto ao sobrenome, pode deixar para decidir mais tarde). Quanto às testemunhas, não é requisitado que hajam testemunhas, vocês podem casar só você e o seu noivo ou noiva sem mais ninguém. Mas caso vocês queiram, podem chamar duas testemunhas para assinar o papel com vocês – é mais uma coisa simbólica de ter seu BFF no seu contrato de casamento, e tal.

Eu demorei aproximadamente 4 meses pra juntar todos os documentos que me foram pedidos pelo Standesamt de Dresden, mas se a pressa fosse muita eu poderia ter organizado tudo em talvez um mês. Depois de entregar os documentos para o Standesamt eles vão precisar de 3 meses para verificar tudo e dar o ok. O que significa que casar em menos de 4 meses é impossível. Se você decidir com 6 meses de antecedência, já é um tanto apertado. O bom é dar uma boa antecedência para dar tempo de resolver todos os documentos direitinho sem problemas.

Ah, e uma observação necessárias: todas as informações aqui são referentes aos documentos necessários para uma pessoa solteira e sem filhos. Se você for divorciado/viúvo ou tiver filhos, os documentos necessários serão outros (ou os mesmos e alguns a mais, não sei).

Documentos necessários para a parte brasileira:

Vou listar os documentos que me foram pedidos, o preço que custou emitir cada um, além de informações sobre onde e como emiti-los:

1. Certidão de nascimento emitida a menos de 6 meses com anotação de estado civil – R$38,00 – sai na hora.

A certidão de nascimento precisa ser pedida no cartório onde você foi registrado ao nascer, ou seja, no Brasil. Mas você não precisa ir pessoalmente lá – algum familiar ou amigo pode ir pedir o documento pra você.

Ao pedir a emissão do documento no cartório, você ou seu familiar tem que pedir para eles adicionarem uma anotação de estado civil. É basicamente um campo de observações onde o cartório vai escrever “Não consta anotação de casamento”. Só isso.

Eu recomendo também que você já aproveite e tire junto com a certidão uma cópia autenticada da mesma. Isso porque você vai precisar enviar sua certidão para o consulado brasileiro daqui para emitir um outro documento necessário, e é mais prático não enviar a original para não correr o risco de perdê-la. Se você puder comparecer pessoalmente ao consulado brasileiro, aí tirar a cópia é desnecessário.

A certidão de nascimento emitida em 2016 em cartório de São Paulo mais uma cópia autenticada custou R$38,00. As duas são emitidas imediatamente.

2. Legalização da certidão de nascimento pelo consulado alemão no Brasil – 25€ – sai na hora*

Após emitir a sua certidão você precisará legalizá-la no consulado alemão no Brasil. Significa que o consulado alemão olhará a certidão e confirmará que é verdadeira. Isso não pode ser feito na Alemanha porque nenhum orgão na Alemanha tem como verificar se uma certidão brasileira é verdadeira. Então tem que ser feito no Brasil pelo consulado alemão. Mas é simples. Basta que alguém qualquer – não precisa ser você – leve a certidão até o consulado alemão mais próximo, que fará o reconhecimento da certidão ali na hora. Custa 25€, convertidos em real. No meu caso foi R$92,00.

* PORÉM ME PARECE que isso não é mais necessário. Hoje, ao entregar os documentos no Standesamt, a funcionária nos falou que agora mudou sei lá o que e não precisa mais fazer essa legalização no consulado, parece que o próprio cartório faz. Mas enfim, estou descrevendo a minha experiência e avisando de qualquer maneira que você deve consultar o Standesamt da cidade onde vai casar para saber o que precisa, então tudo bem!

3. Tradução da certidão de nascimento por tradutor certificado NA ALEMANHA – 35 a 50€ – uma semana.

Você vai precisar então da tradução da sua certidão de nascimento, feita aqui na Alemanha, por algum tradutor juramentado. O Standesamt me mandou, junto com o papel que listava os documentos necessários para o casamento, um link para um site que lista todos os tradutores juramentados para qualquer língua na Alemanha. É esse site aqui.

Você pode mandar email ou ligar para alguns tradutores perto de você para ver o melhor preço. Eu achei uma que fez a tradução por 35€, foi o melhor preço que encontrei. Pela minha pesquisa, os preços cobrados variavam entre 35 e 50 euros. Eles costumam pedir uma semana para completar a tradução, mas entregam bem rapidinho. Normalmente basta que você envie para eles um scan da certidão, e leve a original quando for buscar a tradução, para que eles confiram que o documento é o mesmo que você mandou em scan.

4. Atestado de Estado Civil, emitido pelo consulado brasileiro na Alemanha – 15€ – 3 dias para a emissão do documento.

Aqui é o seguinte: vc pode ou ir pessoalmente ao consulado levando os documentos necessários e duas testemunhas, ou enviar os documentos por correio. Se você for enviar por correio, o processo é um pouquinho mais complicado porque você vai precisar assinar o documento diante de um Notar (notário/tabelião) alemão. Então vou separar as duas possibilidades pra ficar mais claro:

a) Caso você possa comparecer pessoalmente ao consulado de sua jurisdição
Esse documento só pode ser emitido pelo consulado de sua jurisdição. Quer dizer, há três consulados brasileiros na Alemanha: Berlim, Frankfurt e Munique. Cada um atende os brasileiros residentes em determinados estados alemães. A Saxônia, por exemplo, é atendida pelo consulado de Berlim. Para saber qual consulado atende o seu estado, visite o site da embaixada brasileira.

Se você puder comparecer pessoalmente no consulado nos horários de funcionamento do mesmo, você precisará levar com você para emitir esse documento:

– Duas testemunhas brasileiras que te conhecem e atestem que você é solteiro. Não tem nenhum pré-requisito para essas testemunhas, pode ser qualquer pessoa que aceite atestar que você é solteiro. Só não pode ser seu próprio noivo ou noiva a testemunhar. E se você for pessoalmente no consulado, as testemunhas precisam ser brasileiras uma vez que o consulado brasileiro só pode verificar assinaturas de cidadãos brasileiros. As duas testemunhas precisarão levar consigo seus respectivos passaportes.
– A declaração de estado civil (modelo disponível no site do consulado) em português ou alemão, que vai ser assinada por você e pelas testemunhas perante ao tabelião no consulado.
– Sua certidão de nascimento emitida a menos de 6 meses com anotação de estado civil (a mesma que vc vai precisar apresentar para o Standesamt também).
– Sua Anmelde-Bestätigung, aquele papel que você recebe quando você se registra na prefeitura da cidade alemã onde você mora.
– Seu passaporte brasileiro válido.

A emissão do atestado mediante a apresentação desses documentos demora 3 dias e custa 15 euros. Você pode ir buscá-la pessoalmente ou pedir que seja enviada por correio – deixando já o envelope endereçado e selado para o envio do documento.

b) Caso você não possa comparecer pessoalmente ao consulado da sua jurisdição
Você pode enviar os documentos pedidos por correio para o consulado – mas certifique-se de enviar para o consulado correto! Há três consulados brasileiros na Alemanha: Berlim, Frankfurt e Munique. Cada um atende os brasileiros residentes em determinados estados alemães. A Saxônia, por exemplo, é atendida pelo consulado de Berlim. Para saber qual consulado atende o seu estado, visite o site da embaixada brasileira.

Nesse caso você vai precisar primeiro assinar a declaração de estado civil com suas duas testemunhas perante a um Notar. Notar é um advogado que faz também serviços de tabelião – como o reconhecimento de assinaturas em documentos importantes. Você procura no google Notars perto de você, liga para um ou dois para ver horários disponíveis e preço, marca uma data para ir assinar o documento, e envia o mesmo por email com todos os dados seus e das suas testemunhas. No site do consulado brasileiro só tinha modelo de declaração em português, mas por email eles me enviaram um modelo em alemão, que foi o que eu preenchi e enviei para o Notar.

No dia e horário marcado você e as suas duas testemunhas vão ao Notar portando seus documentos de identificação (passaporte, se forem estrangeiros, ou Personalausweis, se forem alemães) e assinam o papel. O Notar carimba e te entrega o original reconhecido ali na hora. As testemunhas podem ser quaisquer pessoas que te conhecem e aceitem atestar que você é solteiro. Só não pode ser o seu noivo ou noiva.

O preço cobrado pelo Notar que encontrei para esse serviço foi de 20,83€. Pode ser meio difícil conseguir marcar uma data com o Notar que funcione para ele/a, pra você, e para as duas testemunhas. Então tem que ter em mente que conseguir esse documento pode demorar umas duas, três semanas.

Você então envia por correio para o consulado:
– Essa declaração reconhecida pelo Notar, a original
– Sua certidão de nascimento emitida a menos de 6 meses com anotação de estado civil (a mesma que você vai precisar apresentar para o Standesamt também). Eu consultei o consulado antes de enviar e eles aceitaram que eu enviasse a cópia autenticada da certidão, uma vez que a original eu ia precisar para o Standesamt.
– Sua Anmelde-Bestätigung, aquele papel que você recebe quando se registra na cidade alemã onde mora. Eu consultei o consulado e eles aceitaram que eu enviasse uma cópia simples da Anmelde-Bestätigung.
– Seu passaporte brasileiro válido. Eu consultei o consulado e eles aceitaram que eu enviasse uma cópia simpes do passaporte.
– um envelope endereçado e selado, para que eles te enviem de volta o atestado.

Ao receber os documentos, o consulado leva 3 dias para emitir o atestado.

Consulte sempre o consulado antes de fazer qualquer coisa para confirmar esses dados com eles! No site tem as informações referentes à emissão desse documento, mas é sempre bom ligar ou enviar um email para ter certeza que você tem tudo o que precisa. Não confie que as informações que eu dei aqui estejam atualizadas e 100% corretas!!!

5. Comprovante de renda

O comprovante de renda é necessário porque o valor combrado pelo Standesamt para o casamento vai ser calculado a partir da sua renda.

6. Passaporte válido 

Se você tiver dois passaportes (duas cidadanias), terá que levar os dois.


Documentos necessários para a parte alemã:

1. Documento de identidade válido (Passaporte ou Personalausweiß)

2. Cópia do registro de nascimento emitido pelo cartório onde ele/a foi registrado ao nascer (beglaubigte Abschrift aus dem Geburtenregister) – 10€ – sai na hora.

O seu noivo ou noiva pode ir pessoalmente até o Standesamt onde ele foi registrado para buscar o documento, ou pedi-lo por correio. Se eu não me engano esse documento não é necessário se vocês forem se casar na mesma cidade onde seu noivo ou noiva nasceu.

3. Comprovante de renda.

Só.


Uma vez juntados os documentos, vocês vão marcar um horário no Standesamt para entregá-los. O funcionário que te atender vai então recolher os documentos ticando na listinha pra ver se você trouxe tudo, e marcar uma nova data, aproximadamente um mês depois, para vocês voltarem lá.

Nesse meio tempo eles vão checar todos os documentos para ver se está tudo em ordem e preparar o pedido de Befreiung von der Beibringung des Ehefähigkeitszeugnisses (Liberação da necessidade de apresentação de um certificado de habilitação para casar). É que é assim: alguns países emitem um certificado que diz que você está habilitado a casar (por ser solteiro, viúvo, divorciado, etc). O Brasil não emite tal certificado, por isso que precisamos de toda aquela história de atestado de estado civil com duas testemunhas, etcetc. Com esses documentos todos, o Standesamt envia um pedido para a Oberlandsgericht (algo como Secretaria de Justiça Estadual) pedindo que eles te liberem de ter que apresentar esse certificado. Então quando você for no Standesamt da segunda vez, você vai assinar esse pedido e fornecer um último documento necessário pra essa papelada toda: mais um atestado de estado civil. Basicamente um papel em que você jura, perante ao tabelião do cartório, que você é, de fato, de verdade mesmo, por tudo que lhe é mais sagrado, por Deus e pela vida da sua mãe,  100% não-casado. Esse atestado eles vão fazer ali na hora na sua segunda visita, só que lógico que vai custar 20€.

Além do que você vai ter que pagar, também, por esse pedido que será enviado para a Oberlandsgericht. Vai custar 70€.

Ou seja, até aqui, só para entregar os documentos para conseguir a autorização pra casar, você já vai ter pago aproximadamente 230€. 

Perceba que você precisa meio que calcular as datas para casa passo, para os documentos não perderem a validade! A certidão de nascimento vai ser válida por 6 meses (quer dizer, ela é válida pra sempre, mas as instituições pedem uma certidão emitida há no máximo 6 meses), o Standesamt vai demorar 3 meses pra verificar os documentos e dar a autorização para a realização do casamento, e essa autorização vai ter validade de 6 meses. Ou seja, se você entregar seus documentos para o Standesamt, vc pode receber a autorização cedo demais e ter que casar mais cedo que o planejado. Se você entregar tarde demais, você pode não receber a autorização a tempo. Se você ficar esperando para entregar os documentos para o Standesamt num tempo mais seguro, a sua certidão de nascimento pode perder a validade! Ou seja… planeje-se!

A conclusão disso tudo é: casar na Alemanha é bastante complicado! Você precisa, principalmente, de tempo e bom planejamento pra conseguir resolver tudo. Por essas e outras, muitos casais optam por casar-se em outros lugares, como na Dinamarca – a opção mais próxima com menos burocracia, ou em Las Vegas – provavelmente o lugar do mundo onde é mais fácil casar. Viajar para Las Vegas certamente não é mais barato que esses 230€ que você pagou até agora, ou os 300 e tanto que você vai ter pago ao final do processo só pela parte burocrática (ainda vai vir taxa pra emissão da certidão de casamento, etcetc), mas se a pressa for um fator importante, certamente é uma alternativa razoável.

Mas enfim. Para mim é importante que o casamento ocorra aqui, na cidade em que a gente construiu e firmou a nossa relação, e pressa não é um fator. De maneira que fazer o casamento em outra lugar nunca foi uma opção. Se esse for também o seu caso, espero que esse post ajude a dar uma idéia do processo todo e do passo a passo!

E na dúvida você pode sempre ter um plano B: se der algum problema com os documentos e você não conseguir a autorização para casar em tempo mas a festa e todo o resto já estão planejados, faz-se uma cerimônia simbólica, comemora-se, e pronto. Daí quando resolver os papéis vocês casam oficialmente só vocês no cartório.

Depois do casamento em si certamente virá ainda um terceiro post de burocracias envolvendo certidões, a cerimônia civil em si, e a legalização do casamento no consulado brasileiro!


(Publicado em 19 de Outubro de 2016)

Casando na Alemanha parte 1 – Leis e Direitos

Há alguns meses atrás eu e meu namorado decidimos que chegou a hora de oficializar nossa união de quase 7 anos. A gente já mora juntos há mais de 4, e por diversos motivos decidimos que agora é o momento certo pra colocar as coisas no papel: ano que vem casamos!

Uma vez decidido isso, a pergunta que se seguiu foi, claro: como é que casa? A antecedência aqui foi necessária: casar na Alemanha – o país da burocracia – é um tanto complicado se você não for alemão. Hoje, mais de 4 meses depois de começarmos a juntar os papéis – finalmente entregamos todos os documentos no cartório para serem analisados e verificados, e daqui a uns 3 meses – se estiver tudo em ordem – receberemos o ok para casar.

Descobrir quais documentos eram necessários foi algo que eu tive que fazer meio sozinha – não achei informações suficientemente explicativas na internet por outros brasileiros que casaram aqui. Ir atrás de informações mais burocráticas, para saber o que significa ser casado na Alemanha, também foi necessário. Então resolvi deixar todas as informações que eu juntei e a minha experiência aqui explicadinho nesse post, para quem interessar, dividido em duas partes:

  1. Direitos e leis referentes a casamento e divórcio na Alemanha
  2. Documentos necessários para casar na Alemanha

Se eu me animar (nunca fui muito interessada nas tradições casamentísticas) mais perto da data escrevo um ou dois posts também sobre questões da festa e comemoração. Mas esses primeiros dois são sobre a parte burocrática.

Então começando com a parte de leis e direitos…

Antes de mais nada um aviso: eu não sou advogada nem jurista nem nenhum tipo de expert no assunto. Se você me perguntar coisas específicas relacionados ao seu caso particular e os seus direitos eu não vou saber responder. Consulte um advogado para saber detalhes. E quanto às informações compartilhadas aqui, também não as tome como verdades absolutas! Aquelas que lhe dizem respeito ou são importantes para você, confirme-as com pessoas que entendem do assunto ou em fontes confiáveis! Um blog pessoal não é uma fonte confiável para informações importantes!

1. Quem pode casar na Alemanha? 

Para casar na Alemanha os noivos precisam ser de sexos diferentes. Pois é, a Alemanha infelizmente ainda é um dos poucos países desenvolvidos que não dá a casais de mesmo sexo o direito de casamento. Apesar desse atraso nas leis (contra a opinião da maioria da população, que é a favor da igualdade nas leis pra casais hétero e homossexuais), há uma alternativa para estes casais, que é a Lebenspartnerschaft – algo similar à união civil. As diferenças entre Lebenspartnerschaft e Eheschließung (casamento) eu vou explicar mais pra frente no post.

Apenas maiores de 18 anos podem casar, embora maiores de 16 possam casar também quando os pais ou responsáveis autorizarem, um juiz autorizar, e o noivo ou noiva não for, também, menor de 18.

Outro pré-requisito (óbvio) é que você tem que ser solteiro/divorciado ou viúvo.

E finalmente, o casamento entre irmãos ou parentes lineares (mãe e filho, pai e filha, por exemplo) é, lógico, proibido.

2. Onde casar na Alemanha?

O casamento aqui, para ser válido legalmente, precisa ser realizado em uma sede do Standesamt (Cartório) da sua cidade. Se houver um casamento religioso, ele será separado do casamento civil, uma vez que igrejas e outras instituições religiosas não podem oficializar matrimônios civis. Também não é possível que o Standesbeamter (o funcionário do cartório que oficializa o casamento) vá em algum outro local para oficializar o casamento. O casamento civil pode ser feito apenas nos locais indicados pelo Standesamt. Mas são várias as opções, normalmente há algumas localidades indicadas pelo Standesamt que não são a sede do cartório, mas onde a cerimônia civil também pode ser realizada. Todos são sempre super bonitos e combinam super bem com uma cerimônia de casamento. Aqui em Dresden, por exemplo, são 11 opções de localidades onde a cerimônia civil pode ser realizada, incluindo três castelos nas redondezas e o estádio de futebol da cidade! Dependendo do local que você escolher, o preço para a reserva do local é diferente (variando entre zero (na sede do cartório) e 500 euros), assim como as datas disponíveis e a antecedência com a qual você tem que reservar. No próprio cartório você pode casar entre quarta e sábado sempre de manhã, em qualquer semana do ano exceto feriados. Outros locais têm por exemplo uma ou duas datas por mês que podem ser reservadas, ou só aos sábados durante o verão, ou só umas 4 vezes por ano… enfim, varia bastante. O importante é decidir logo por um lugar porque as datas podem ser reservadas com um máximo de 1 ano de antecedência, e os locais mais desejados são obviamente os primeiros a serem reservados. Tenha também em mente que, dependendo de quando você quiser se casar, maior a antecedência necessária para as reservas: Maio é o mês preferido.

Cada local também tem um número máximo de convidados permitido, e são poucos os lugares onde cabe muita gente. Casamentos grandes com 200, 300 convidados aqui são raríssimos – pra não dizer quase inexistentes. Os alemães costumam convidar apenas família e amigos muito próximos para essas cerimônias, pelo que eu vi.

2016-10-18-16-56-32

A sede do cartório em Dresden. Prédio bem bonito para realizar um casamento! Mas apenas de você tiver um máximo de 25 convidados…

3. Direitos do casamento

Quanto a direitos relativos ao casamento, existem algumas particularidades interessantes. Se você casa aqui, o regime por default é de separação parcial de bens. Segundo a lei alemã, ao casarem os bens continuam pertencendo a quem pertencem, e o dinheiro recebido continua pertencendo a quem o recebe. Mas no caso de separação, os ganhos de cada um no tempo de casamento é comparado, e a diferença dividida em duas. Então, digamos por exemplo: O Brad Pitt e a Angelina Jolie se casam. Ao casar, a Angelina tinha 10 reais e o Brad 5. No momento do divórcio, anos depois, a Angelina tinha 30 reais e o Brad 15, o que significa que a Angelina juntou 20 reais durante o casamento, e o Brad, 10. A diferença é, portanto, 10 reais a mais pra Angelina. Então ela tem que dar para o Brad 5 reais.

A partilha de bens pode ser feita de outra maneira se o casal assim o desejar, mas aí os noivos têm que cuidar de fazer um acordo pré-nupcial com algum advogado.

Segundo a lei, durante o casamento os cônjuges são obrigados a se sustentarem. Então se um dos dois estiver desempregado, por exemplo, o outro deve por obrigação custear o que for necessário: comida, aluguel, roupas, lazer, etc.

Sendo casado você pode também se beneficiar da cobertura do seguro de saúde do seu esposo ou esposa, caso você não tenha renda. Se os dois tiverem renda, os dois têm que ter seus próprios seguros de saúde separadamente.

Também há benefícios no imposto de renda para casais casados. Eu não sei exatamente como funciona, mas pelo que eu entendi até agora, para a maioria dos casais ser casado significa uma redução boa do imposto de renda. Se algum dia eu me animar para escrever um post sobre imposto de renda na Alemanha (não é muito provável), descubro melhor os detalhes e explico direitinho.

Uma coisa importante de saber é que ser casado não dá a um cônjuge o direito de mandatário sobre o outro. Quer dizer, um cônjuge não pode fazer decisões pelo outro, nem que o outro esteja incapaz de fazer suas próprias decisões! Isso significa que, se por exemplo você estiver inconsciente no hospital e alguma decisão relativa ao seu tratamento precisar ser feita, o seu cônjuge não tem automaticamente o poder de fazer essa decisão! Isso será decidido por um juiz – que, claro, na maior parte dos casos autoriza o cônjuge a fazer as decisões. Então se você quiser se certificar que o seu marido ou a sua esposa poderão fazer essas decisões por você no caso de você não poder, você tem que cuidar de fazer uma procuração dando ao cônjuge o direito de decisão nesses casos.

Também interessa saber sobre direitos de herança. Caso um cônjuge venha a falecer, o outro não é automaticamente herdeiro de tudo, mesmo que não hajam filhos. Pela lei, o cônjuge herda 50% da diferença de bens (que nem no caso de separação, como eu expliquei ali em cima no exemplo da Angelina e do Brad), + 15%. Então se você quiser que seu cônjuge seja herdeiro de todos os seus bens no caso do seu falecimento, também tem que cuidar de ter um testamento.

Por fim, vale mencionar um artigo da constituição alemã, que se aplica de maneira importante às leis e regras relacionadas ao casamento e divórcio: O Artigo 3, parágrafo 2 diz que homens e mulheres têm direitos iguais. (“Männer und Frauen sind gleichberechtigt.”). Isso significa que as leis relacionadas à partilha de bens, herança, separação, pensão, cuidado dos filhos e das casas e mudança de sobrenome são iguais para ambos. Claro que isso é um tanto óbvio num país desenvolvido no século XXI, mas essas coisas são surpreendentemente recentes. Até 1977, a lei alemã definia que a esposa era a responsável pela manutenção da casa! E até 1991 não era permitido que os noivos mantivessem seus nomes de nascimento ao casar – um dos dois tinha necessariamente que mudar de nome!

4. Sobrenome

Outro ponto importante que interessa a todos que casam é o sobrenome.

Na Alemanha as pessoas podem manter seu sobrenome ao casar, trocá-lo para o sobrenome do marido ou esposa, ou combinar os dois com um hífen. Então, por exemplo: Se o Brad Pitt e a Angelina Jolie fossem alemães, eles poderiam manter os seus nomes de nascimento, o Brad Pitt poderia trocar seu nome para Brad Jolie, ou combiná-lo com um hífen, Brad Jolie-Pitt ou Brad Pitt-Jolie. Ou então a Angelina poderia trocar para Angelina Pitt, Angelia Jolie-Pitt ou Angelina Pitt-Jolie. Não tem a opção de os dois mudarem de nome para um nome combinado. Ou um muda, ou o outro. Após um eventual divórcio, aquele que mudou de nome pode voltar ao seu nome original ou manter o nome da ex-exposa ou do ex-marido.

Quanto às crianças, se um dos noivos adotar o sobrenome do outro, todas as crianças terão automaticamente aquele sobrenome. Se um dos dois hifenou o sobrenome, as crianças terão automaticamente o nome comum. E se os dois mantiveram seus nomes de nascimento, o casal pode escolher um dos dois sobrenomes para dar às crianças, mas é obrigatório que seja o mesmo sobrenome para todas as crianças do casal. Crianças não podem receber nomes-hifenados, e só podem receber um sobrenome. No nosso exemplo do Brad e Angelina, todas as várias crianças do casal se chamariam ou Jolie ou Pitt. Jolie-Pitt pras crianças não ia rolar aqui. Aqui nesse post eu falei mais sobre sobrenomes.

Porém, na verdade, nada disso importa. Embora as leis quanto a sobrenomes sejam assim bem restritas na Alemanha, se um dos noivos for de outro país o casal pode também mudar de sobrenome de acordo com as regras do outro país. Sendo um dos noivos brasileiros, então, o sobrenome tb pode seguir as regras brasileiras, que são super flexíveis. Angelina e Brad, se a Angelina fosse brasileira e o Brad alemão, poderiam então se chamar Brad Jolie Pitt, Angelina Jolie Pitt, Brad Pitt Jolie, Angelina Pitt Jolie, as crianças Pitt Jolie ou Jolie Pitt ou qualquer combinação que você consiga imaginar com os seus vários sobrenomes.

Mas uma coisa que, sim, importa, é sobre quando mudar de nome. A mudança de nome pode ocorrer em qualquer momento do casamento. Quer dizer, digamos assim que você e o seu namorado ou namorada casem e mantenham seus respectivos nomes, e daí daqui a 5 anos resolvam que seria legal ter o mesmo nome. No problem, pode mudar. O que não pode é desmudar. Se um dos dois mudar de nome, vai ficar o nome novo até um eventual divórcio. Só no caso do divórcio é que pode desmudar.

Outra coisa interessante também é que se você mudar de nome, o nome adotado passa a ser tão seu quanto seu nome de nascimento. Então você não apenas pode mantê-lo depois do divórcio, mas também pode inclusive passá-lo para seu novo marido ou esposa. Então no exemplo do Brad. Supondo que o Brad tivesse mudado de nome na ocasião do seu primeiro casamento para Brad Aniston. Ao se divorciar, ele resolve manter o Aniston. Ao casar novamente, não apenas ele pode continuar se chamando Brad Aniston, como também a Angelina poderia mudar e passar a chamar-se Angelina Aniston. Seria uma situação bem curiosa! E aí ao se divorciar de repente a Angelina manteria o nome e continuaria a chamar-se Angelina Aniston, e aí viesse a se casar novamente, digamos com o George Clooney. O George Clooney poderia mudar então seu nome pra George Aniston!! E assim, aos poucos, todos os atores de Hollywood se chamariam Aniston! Parece provável!

5. Direitos dos filhos

Um dos principais motivos pelos quais casais alemães decidem casar-se são crianças. Algumas leis referentes aos direitos dos pais não casados em relação ao filhos são surpreendentemente estranhas por aqui. Se um casal não-casado tem um filho, a custódia é automaticamente da mãe. O que significa que, para ter certeza que o pai terá os mesmos direitos que a mãe sobre o filho no caso de uma separação ou no caso de falecimento da mãe, o pai precisa adotar a própria criança. Isso provavelmente porque a lei procura assegurar que homens não tenham direitos a filhos que possam ter sido gerados a partir de estupros, e casais juntados não são reconhecidos como casais oficias, aqui. Então ao decidir ter filhos, muitos casais resolvem se casar oficialmente, para assegurar que ambas as partes terão os mesmos direitos sobre os filhos.

Outra lei curiosa e estranha é que para casais não casados, se a mãe de uma criança for estrangeira, o filho não é automaticamente alemão mesmo o pai o sendo. Para explicar isso primeiro tenho que esclarecer que a nacionalidade alemã não é relacionada a geografia mas a sucessão: para ser alemão vc tem que ser filho de pai e/ou mãe alemães, não basta ter nascido aqui. E no caso da mãe ser estrangeira e o pai alemão, a paternidade precisa primeiro ser comprovada com um teste para que o filho tenha direito à nacionalidade alemã – não basta o pai aceitar a paternidade. Isso porém não é necessário se o casal for casado oficialmente, caso em que os filhos do casal são automaticamente alemães.

6. Visto e nacionalidade alemã através de casamento

Casar-se com um cidadão ou cidadã alemão não te dá automaticamente o direito de virar alemão. Para se nacionalizar alemão você precisa estar casado com o referido alemão há três anos e morando na Alemanha há dois. A partir de então você pode solicitar a nacionalidade, mas outros requisitos terão de ser preenchidos: você precisará ter um nível de alemão de pelo menos B1, conhecer as leis e a constituição alemã (o básico, não de cor, óbvio), e passar em uma prova de integração que verifica o seu conhecimento da cultura e leis alemães. Além disso, ao adquirir a cidadania alemã você terá que abrir mão da sua cidadania brasileira. Você não pode ter dupla cidadania alemã/brasileira. É um ou outro (sim, isso é bem tosco). Se você tiver alguma outra cidadania européia, essa você pode manter. Embora você tenha que abrir mão da cidadania brasileira, tendo nascido no Brasil você sempre terá direito de pedi-la de novo. O que eu não sei é se isso dá problema caso as autoridades alemãs descubram.

Mas independentemente de cidadanias e passaportes, ser casado com um alemão ou alemã te dá o direito de ter o visto de residência na Alemanha.

Quanto ao seu esposo ou esposa alemão morar no Brasil ou virar brasileiro as leis são similares: ele pode ter um visto de residência no Brasil sendo casado com você e após um ano de residência lá ele pode pedir a nacionalização no país. Não sei se a Alemanha exige que ele abra mão da cidadania alemã ao obter a brasileira, mas para o Brasil isso não é problema.

7. Divórcio e anulação

Ninguém casa planejando se divorciar, claro, mas é importante saber quais são as leis e direitos relativos ao divórcio se você planeja se casar, já que ninguém pode prever o futuro.

Uma coisa bem estranha e negativa em relação ao divórcio por aqui é que você precisa estar separado há 1 ano para poder se divorciar. E isso caso as duas partes estejam de acordo. Ruim mesmo é se uma das partes não quiser o divórcio, caso no qual a parte que deseja o divórcio deve esperar 3 anos de separação para conseguir oficializá-lo! Isso pode ser uma super dor de cabeça, especialmente se uma das partes não for alemã e desejar voltar ao seu país de origem – já que resolver isso de longe certamente é ainda mais complicado. Então é bom saber que caso um divórcio venha a ser necessário, ele não será simples de conseguir!

Há exceções, porém. Se o motivo pelo qual o divórcio for desejado forem coisas sérias como estupro, violência doméstica, ou outras situações similares, o divórcio pode ser conseguido sem que o tempo de separação seja necessário.

Motivos para o divórcio são simplesmente a impossibilidade de manter o casamento – independente do porquê. Aqui não se faz distinção entre quem teve a “culpa” do divórcio, ou coisas assim, que em alguns países são usados para definir direitos de partilha e de pensão. A partilha “default” eu já expliquei no item 3, mas também vale observar que essa partilha não é realizada quando o casamento durou menos de 3 anos. Nesse caso, cada um continua com o seu dinheiro e bens como antes sem divisão.

No caso de uma das partes não ter renda, ou ter renda muito mais baixa que a outra, existe também o direito de pensão. Mas a prioridade são as crianças, de maneira que se aquele que paga a pensão vier a ter filhos com outra pessoa, aí sustentar essa criança é prioridade sobre sustentar o ex-cônjuge.

Uma anulação de um casamento só é possível caso uma das partes já fosse casada antes, ou fosse menor de idade. Ou, ainda, se o casamento foi um acordo comercial em que uma das partes pagou à outra para casar-se para, por exemplo, conseguir um visto de residência alemão.

8. Diferenças entre Eheschließung (casamento) e Lebenspartnerschaft (união civil)

Como eu falei lá em cima no post, na Alemanha ainda não é possível para casais de mesmo sexo se casarem, restando apenas a opção de união civil para esses casais. A Lebenspartnerschaft é um formato de união permitido apenas a casais de mesmo sexo. É basicamente um casamento, só que com nome diferente e alguns direitos a menos.

A principal diferença é no que diz respeito a adoção de crianças por casais em Lebenspartnerschaft. O casal não pode, junto, adotar uma criança. Uma das duas partes pode adotar a criança, mas aí a outra parte não tem os mesmos direitos sobre a criança, o que impede-o de pedir a custódia em caso de separação, ou no caso de o cônjuge que for o pai ou mãe adotiva vier a falecer. As duas partes do casal só poderão ter os mesmos direitos sobre a criança caso a mesma seja filha biológica de uma das partes, e a outra parte a adote. Mas uma criança que não é filha biológica de nenhum dos dois pode ser adotada apenas por um deles.

Nesse post aqui eu falei mais sobre os direitos permitidos e negados a homossexuais na Alemanha, e da expectativa de mudança nas leis no futuro.


Para saber mais detalhes sobre casamentos e divórcios, você pode ler a brochura do Ministério da Justiça e Proteção ao Consumidor (Bundesministerium der Justiz und für Verbraucherschutz) sobre os direitos do casamento (em alemão), aqui, que foi a fonte para as informações compartilhadas nesse post.

Para terminar, um aviso: eu não sou advogada nem jurista nem nenhum tipo de expert no assunto. Se você me perguntar coisas específicas relacionados ao seu caso particular e aos seus direitos eu não vou saber responder. Consulte um advogado para saber detalhes. E quanto às informações compartilhadas aqui, também não as tome como verdades absolutas! Aquelas que lhe dizem respeito ou são importantes para você, confirme-as com pessoas que entendem do assunto ou em fontes confiáveis! Um blog pessoal não é uma fonte confiável para informações importantes!

Clique aqui para ler a parte 2: documentos necessários!


(Publicado em 18 de Outubro de 2016)

Camas Alemãs

Pode parecer um tópico estranho para um post, mas certas coisas devem ser ditas sobre camas alemãs. Elas não são como as nossas. A foto a seguir mostra bem algumas diferenças:

A primeira coisa estranha são as opções de tamanho de camas de casal. No Brasil, o tamanho mais comum para um colchão de casal é 1,60m, o dito Queen Size. Esse tamanho é quase inexistente na Alemanha. Os colchões maiores disponíveis (ok, dá para achar maiores, mas não é padrão) são de 1,40m. Tudo bem que embora altos, os alemães costumem ser bem magrelos, mas 1,40m para duas pessoas? Aí que tá, na verdade a cama de 1,40m não é pensada para duas pessoas, mas só para uma pessoa bem espaçosa.

Sim, na Alemanha existem já vários casais não tradicionais que escolhem dormir em camas e até quartos separados, mas lógico que muitos outros ainda preferem dormir de conchinha, ainda mais confortável quando neva lá fora. Na verdade a cama de casal padrão tem 1,80m, só que com dois colchões de 0,90m. Como na foto acima. (O que não facilita dormir de conchinha, a propósito.)

Mas os alemães te explicarão que blábláblá dos movimentos durante o sono, que awawaw você dorme melhor se o seu colchão não está sujeito aos movimentos do parceiro, etcetc. Pf. Sei não, não compro essa história. Mas seja como for, se você ficar com seu namorado/a/esposo/a/amigo colorido ou o que for num hotel alemão, a cama de casal provavelmente terá dois colchões. Pelo menos é grande.

A segunda coisa são os cobertores.

Os cobertores aqui são meio como travesseiros. São “recheados” com pena, como edredons, só que são colocados dentro de lençóis de cobertor, tipo fronhas. São mega confortáveis e como você consegue tirar o lençol que o cobre facilmente, fica fácil de lavar. O cobertor mesmo, vc acaba precisando lavar só muuuito de vez em quando. (se você tiver um cachorro pequeno, talvez com mais freqüência…). Além disso, vc não precisa de vários cobertores/edredons diferentes para variar a aparência da sua cama, é só trocar o lençol, que obviamente dobrado no armário ocupa bem menos espaço que um cobertor inteiro.

IMG_0269

Eles têm, ainda, cobertores de inverno e de verão. Basicamente o que muda é a espessura e quantidade de penas dentro. Tem uns sete níveis de cobertor.

Além disso, seguindo a lógica dos colchões separados, na maioria dos casos as pessoas têm dois cobertores de solteiro, ao invés de um de casal. Isso sim é uma idéia sagaz. Depois de usar cobertores separados, não vejo a menor possibilidade de explicação lógica para um único cobertor para duas pessoas. Muuuuito mais prático cada um ter seu cobertor, e ninguém ficar com frio durante a noite pq o parceiro roubou o cobertor todo pra si.

A maneira como eles arrumam a cama também é diferente. Os alemães não costumam usar lençóis na cama, exceto pelo lençol com elásticos que cobre o colchão, claro. Isso acho estranho. Nos dias quentes, eles dormem sem nada mesmo. Estranho. Mas pelo menos facilita para arrumar a cama. E ao fazer a cama, é normal deixar o cobertor dobrado ao meio, como na primeira foto.

E finalmente, o travesseiro. Travesseiros alemães também são feitos com pena de pato (acho que é de pato. Não é de ganso) e são bem moles e deformáveis. Eles não ficam bonitinhos retangulares. E aliás, nem retangulares eles são. O tamanho padrão de travesseiro aqui é 80x80cm.

Travesseiros

É isso! E aliás, se você vier para a Alemanha e experimentar os deliciosos travesseiros e cobertores alemães no hotel ou albergue, e ficar com vontade de levar uns pra casa, saiba que é perfeitamente possível! Eles vêm enroladinhos e mega-comprimidos, vai caber fácil na mala. Basta dar um pulo no IKEA mais próximo.


(Publicado em 27 de Julho de 2013)