Casamento igualitário na Alemanha?

Uma coisa grande e inesperada aconteceu essa semana na Alemanha. O parlamento alemão decidiu votar amanhã, sexta feira dia 30 de Junho, a legalização do casamento de casais homossexuais na Alemanha.

Pois é, por incrível que lhe possa parecer, a Alemanha ainda está atrasada nesse sentido!

ILGA_WorldMap_ENGLISH_Recognition_2017

O mapa acima mostra, em verde escuro, os países em que o casamento é permitido a quaisquer duas pessoas que queiram se casar, e, em verde claro, os países onde casais de mesmo sexo podem firmar uniões civis, mas não se casar. E em branco, os países em que casais de mesmo sexo não são reconhecidos pelo estado.

Para ser justa, a União Civil permitida aos casais de mesmo sexo na Alemanha (se chama Lebenspartnerschaft) é realmente muito próxima, em termos de direitos, de um casamento. Mas “quase tantos direitos quanto” não pode ser suficiente numa sociedade moderna que se orgulha em dizer que neste país todas as pessoas são iguais e têm os mesmos direitos. E o direito que casais de mesmo sexo não têm ainda na Alemanha também não é qualquer coisinha sem importância: é o direito de adotar, juntos, uma criança.

Hoje um casal homossexual não pode adotar uma criança aqui. Porém um dos dois pode adotar sozinho. Antes que você diga que isso é quase a mesma coisa, se só um dos dois adota significa que o outro não tem nenhum direito (nem dever) sobre a criança. Ou seja, se o pai ou mãe adotivo morre, o outro pai ou mãe não pode ficar com a criança. Se o casamento terminar em divórcio, a parte que não é pai/mãe adotivo não tem direito nenhum de custódia ou visita da criança adotada. E o pai ou mãe adotivo têm que arcar sozinho com os custos da criança, já que a outra parte não precisará pagar pensão. Isso sem nem falar de outras situações menores das responsabilidades mais burocráticas do dia-a-dia de um pai com seu filho que não poderiam ser divididos entre os dois. Adotar sozinho é uma opção que nem de longe substitui o direito de adoção pelo casal.

Curioso é como a decisão pela votação de amanhã se desenrolou. O reaparecimento dessa pauta no parlamento era, claro, só uma questão de tempo. Os países ocidentais vêm gradualmente legalizando o casamento igualitário nos últimos anos, começando em 2000 com a Holanda, e nessa ordem Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Dinamarca, Brasil, França, Inglaterra, País de Gales, Escócia, Luxemburgo, EUA, Irlanda, Colômbia e Finlândia, em março de 2017. Independente do resultado de amanhã, é só uma questão de tempo até a Alemanha entrar nesse barco. E os partidos que seguem linhas progressistas (leia esse post aqui pra saber quem é quem no parlamento alemão) já defendem há anos a legalização, que só não aconteceu ainda por oposição do partido do governo, conservador, a CDU.

A chanceler Angela Merkel (CDU) era abertamente contra a legalização do casamento igualitário até a segunda-feira passada, quando, em um debate em Berlim, a chanceler fez declarações que deram a entender que sua posição contrária ao direito de adoção por casais de mesmo sexo estaria mudando depois que ela conheceu um casal de lésbicas em Mecklenburg-Vorpommern, que há anos acolhe temporariamente (é um esquema de “adoção temporária” que não sei se existe no Brasil, basicamente um casal acolhe uma criança que tem casa mas precisa temporariamente ser tirado da guarda dos pais para se afastar de situações de abuso) crianças provenientes de famílias abusivas. Atualmente, o casal abriga 8 crianças em sua casa. De ser abertamente contra, Merkel se posicionou de maneira a defender que, numa eventual votação parlamentar, os parlamentares votem de acordo com sua consciência em vez de seguir a linha do partido.

Pode parecer (e de certa forma é) uma coisa pequena, mas essa declaração abriu o espaço para que os partidos conservadores não votassem de acordo com a posição do partido, e abriu espaço para a SPD, o Die Grüne (partido verde) e o Die Linke (partido de esquerda) – que são os partidos que apoiam a legalização, e, juntos, têm maioria no parlamento – conseguissem incluir a pauta na votação de sexta.

Bundestag_2015.jpg

O motivo pelo qual esses partidos que são a favor não conseguiram ainda colocar esse assunto em votação é que a CDU e a SPD estão em coalizão desde as últimas eleições. A CDU, tendo conseguido o maior número de assentos no parlamento, é o partido do governo, mas não tendo conseguido maioria tem que fazer coalizão com outros partidos para ter maioria. Um governo com coalizão entre SPD e CDU é a alternativa mais meio-termo possível, já que a SPD é o partido de centro-esquerda e a CDU, de centro-direita. Uma coalizão entre os dois resulta num governo de centro, mas significa que os dois têm que abrir mão de determinadas pautas para entrar em acordo. Portanto, apesar de os partidos a favor da legalização serem maioria, não era possível votar o assunto sem antes entrar em acordo com a CDU.

A decisão de votar essa pauta na sexta-feira foi, na verdade, uma decisão um tanto arriscada por parte da SPD, pois foi baseada apenas nas declarações da chanceler, e não num acordo com a CDU. O que significa que parte da CDU acusa a SPD de quebrar a coalizão, ao que a SPD contra-argumenta que, se o voto vai ser por consciência (a CDU, seguindo as declarações da chanceler, definiu que seus parlamentares poderão votar como desejam, e não necessariamente segundo a linha do partido), não é uma quebra da coalizão. Mesmo as declarações dessa semana de Merkel fazem parte do jogo político: Em setembro são as eleições para o parlamento, e é amplamente sabido que por volta de 82% da população alemã aprova o casamento igualitário.

E a grande pergunta que não quer calar: quais são as chances da lei passar?

Como comentei ali em cima, os três partidos que há vários anos defendem fortemente o casamento igualitário têm, juntos, maioria no parlamento. Entre parlamentares desses três partidos, é bem improvável que haja qualquer voto contra. E além disso espera-se que por volta de 1/3 dos parlamentares da CDU também votem a favor. Ou seja, as chances são boas de que amanhã a Alemanha finalmente se junte à lista de países onde casais homossexuais têm os mesmos direitos de casais heterossexuais. Mas o futuro é sempre imprevisível, então a comemoração vai ser só depois do resultado positivo!

E uma vez definido o resultado, vou editar esse post com as informações sobre a votação e o resultado. Por hora, ficamos na torcida!


Edit: Foi aprovado! Com 63% dos votos a favor, o parlamento alemão aprovou hoje de manhã o casamento entre pessoas de mesmo sexo! Um assunto que me é tão caro merece um post detalhado, então hoje mais tarde publicarei um post sobre como foi o debate no Bundestag, sobre a votação e resultado, e sobre os próximos passos!

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(Publicado em 29 de Junho de 2017)

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