Casando na Alemanha parte 2 – Documentos necessários

Leia a Parte 1 – Direitos e leis aqui!

Na parte 1 sobre casamentos na Alemanha eu falei sobre as leis e direitos referentes a casamentos e divórcios por aqui.

Agora vem a parte mais complicada do negócio. Como faz pra casar na Alemanha?

Primeiro eu tenho que avisar que os passos que eu vou descrever aqui são de acordo com a minha experiência! Os documentos requeridos podem ter mudado desde que eu escrevi esse post, ou podem ainda ser diferentes se você estiver em outra cidade! Use esse post apenas para referência, não confie que as informações daqui estejam 100% atualizadas e corretas! Consulte o Standesamt da cidade onde você vai se casar para saber exatamente os documentos que você vai precisar, e siga as instruções passadas por eles à risca!

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A sede do cartório em Dresden. Prédio bem bonito para realizar um casamento! Mas apenas de você tiver um máximo de 25 convidados…

A primeira coisa que você tem que fazer é telefonar para o Standesamt (cartório) da cidade onde você vai se casar. O Standesbeamter (funcionário do Standesamt) vai te explicar algumas informações básicas, e te pedir para que você envie os dados do casal (scan do passaporte, nome, data e local de nascimento, local de residência, coisas básicas) por email e responder explicando quais os documentos vocês terão que apresentar para poder conseguir a permissão para se casar. Antes de apresentar todos os documentos você já vai poder marcar a data e local (e recomendo fazê-lo o quanto antes, vide na parte 1 do post a parte sobre onde casar). Ao marcar uma data e local, eles te pedirão para preencher um formulário online com os dados dos noivos e já alguns dados extra como se haverá mudança de nome ou não, se haverão testemunhas ou não, e outras coisas assim. Sobre regras para a mudança de nome, veja parte 1 do post (você precisará preencher esse formulário, mas se ainda não tiver decidido quanto ao sobrenome, pode deixar para decidir mais tarde). Quanto às testemunhas, não é requisitado que hajam testemunhas, vocês podem casar só você e o seu noivo ou noiva sem mais ninguém. Mas caso vocês queiram, podem chamar duas testemunhas para assinar o papel com vocês – é mais uma coisa simbólica de ter seu BFF no seu contrato de casamento, e tal.

Eu demorei aproximadamente 4 meses pra juntar todos os documentos que me foram pedidos pelo Standesamt de Dresden, mas se a pressa fosse muita eu poderia ter organizado tudo em talvez um mês. Depois de entregar os documentos para o Standesamt eles vão precisar de 3 meses para verificar tudo e dar o ok. O que significa que casar em menos de 4 meses é impossível. Se você decidir com 6 meses de antecedência, já é um tanto apertado. O bom é dar uma boa antecedência para dar tempo de resolver todos os documentos direitinho sem problemas.

Ah, e uma observação necessárias: todas as informações aqui são referentes aos documentos necessários para uma pessoa solteira e sem filhos. Se você for divorciado/viúvo ou tiver filhos, os documentos necessários serão outros (ou os mesmos e alguns a mais, não sei).

Documentos necessários para a parte brasileira:

Vou listar os documentos que me foram pedidos, o preço que custou emitir cada um, além de informações sobre onde e como emiti-los:

1. Certidão de nascimento emitida a menos de 6 meses com anotação de estado civil – R$38,00 – sai na hora.

A certidão de nascimento precisa ser pedida no cartório onde você foi registrado ao nascer, ou seja, no Brasil. Mas você não precisa ir pessoalmente lá – algum familiar ou amigo pode ir pedir o documento pra você.

Ao pedir a emissão do documento no cartório, você ou seu familiar tem que pedir para eles adicionarem uma anotação de estado civil. É basicamente um campo de observações onde o cartório vai escrever “Não consta anotação de casamento”. Só isso.

Eu recomendo também que você já aproveite e tire junto com a certidão uma cópia autenticada da mesma. Isso porque você vai precisar enviar sua certidão para o consulado brasileiro daqui para emitir um outro documento necessário, e é mais prático não enviar a original para não correr o risco de perdê-la. Se você puder comparecer pessoalmente ao consulado brasileiro, aí tirar a cópia é desnecessário.

A certidão de nascimento emitida em 2016 em cartório de São Paulo mais uma cópia autenticada custou R$38,00. As duas são emitidas imediatamente.

2. Legalização da certidão de nascimento pelo consulado alemão no Brasil – 25€ – sai na hora*

Após emitir a sua certidão você precisará legalizá-la no consulado alemão no Brasil. Significa que o consulado alemão olhará a certidão e confirmará que é verdadeira. Isso não pode ser feito na Alemanha porque nenhum orgão na Alemanha tem como verificar se uma certidão brasileira é verdadeira. Então tem que ser feito no Brasil pelo consulado alemão. Mas é simples. Basta que alguém qualquer – não precisa ser você – leve a certidão até o consulado alemão mais próximo, que fará o reconhecimento da certidão ali na hora. Custa 25€, convertidos em real. No meu caso foi R$92,00.

* PORÉM ME PARECE que isso não é mais necessário. Hoje, ao entregar os documentos no Standesamt, a funcionária nos falou que agora mudou sei lá o que e não precisa mais fazer essa legalização no consulado, parece que o próprio cartório faz. Mas enfim, estou descrevendo a minha experiência e avisando de qualquer maneira que você deve consultar o Standesamt da cidade onde vai casar para saber o que precisa, então tudo bem!

3. Tradução da certidão de nascimento por tradutor certificado NA ALEMANHA – 35 a 50€ – uma semana.

Você vai precisar então da tradução da sua certidão de nascimento, feita aqui na Alemanha, por algum tradutor juramentado. O Standesamt me mandou, junto com o papel que listava os documentos necessários para o casamento, um link para um site que lista todos os tradutores juramentados para qualquer língua na Alemanha. É esse site aqui.

Você pode mandar email ou ligar para alguns tradutores perto de você para ver o melhor preço. Eu achei uma que fez a tradução por 35€, foi o melhor preço que encontrei. Pela minha pesquisa, os preços cobrados variavam entre 35 e 50 euros. Eles costumam pedir uma semana para completar a tradução, mas entregam bem rapidinho. Normalmente basta que você envie para eles um scan da certidão, e leve a original quando for buscar a tradução, para que eles confiram que o documento é o mesmo que você mandou em scan.

4. Atestado de Estado Civil, emitido pelo consulado brasileiro na Alemanha – 15€ – 3 dias para a emissão do documento.

Aqui é o seguinte: vc pode ou ir pessoalmente ao consulado levando os documentos necessários e duas testemunhas, ou enviar os documentos por correio. Se você for enviar por correio, o processo é um pouquinho mais complicado porque você vai precisar assinar o documento diante de um Notar (notário/tabelião) alemão. Então vou separar as duas possibilidades pra ficar mais claro:

a) Caso você possa comparecer pessoalmente ao consulado de sua jurisdição
Esse documento só pode ser emitido pelo consulado de sua jurisdição. Quer dizer, há três consulados brasileiros na Alemanha: Berlim, Frankfurt e Munique. Cada um atende os brasileiros residentes em determinados estados alemães. A Saxônia, por exemplo, é atendida pelo consulado de Berlim. Para saber qual consulado atende o seu estado, visite o site da embaixada brasileira.

Se você puder comparecer pessoalmente no consulado nos horários de funcionamento do mesmo, você precisará levar com você para emitir esse documento:

– Duas testemunhas brasileiras que te conhecem e atestem que você é solteiro. Não tem nenhum pré-requisito para essas testemunhas, pode ser qualquer pessoa que aceite atestar que você é solteiro. Só não pode ser seu próprio noivo ou noiva a testemunhar. E se você for pessoalmente no consulado, as testemunhas precisam ser brasileiras uma vez que o consulado brasileiro só pode verificar assinaturas de cidadãos brasileiros. As duas testemunhas precisarão levar consigo seus respectivos passaportes.
– A declaração de estado civil (modelo disponível no site do consulado) em português ou alemão, que vai ser assinada por você e pelas testemunhas perante ao tabelião no consulado.
– Sua certidão de nascimento emitida a menos de 6 meses com anotação de estado civil (a mesma que vc vai precisar apresentar para o Standesamt também).
– Sua Anmelde-Bestätigung, aquele papel que você recebe quando você se registra na prefeitura da cidade alemã onde você mora.
– Seu passaporte brasileiro válido.

A emissão do atestado mediante a apresentação desses documentos demora 3 dias e custa 15 euros. Você pode ir buscá-la pessoalmente ou pedir que seja enviada por correio – deixando já o envelope endereçado e selado para o envio do documento.

b) Caso você não possa comparecer pessoalmente ao consulado da sua jurisdição
Você pode enviar os documentos pedidos por correio para o consulado – mas certifique-se de enviar para o consulado correto! Há três consulados brasileiros na Alemanha: Berlim, Frankfurt e Munique. Cada um atende os brasileiros residentes em determinados estados alemães. A Saxônia, por exemplo, é atendida pelo consulado de Berlim. Para saber qual consulado atende o seu estado, visite o site da embaixada brasileira.

Nesse caso você vai precisar primeiro assinar a declaração de estado civil com suas duas testemunhas perante a um Notar. Notar é um advogado que faz também serviços de tabelião – como o reconhecimento de assinaturas em documentos importantes. Você procura no google Notars perto de você, liga para um ou dois para ver horários disponíveis e preço, marca uma data para ir assinar o documento, e envia o mesmo por email com todos os dados seus e das suas testemunhas. No site do consulado brasileiro só tinha modelo de declaração em português, mas por email eles me enviaram um modelo em alemão, que foi o que eu preenchi e enviei para o Notar.

No dia e horário marcado você e as suas duas testemunhas vão ao Notar portando seus documentos de identificação (passaporte, se forem estrangeiros, ou Personalausweis, se forem alemães) e assinam o papel. O Notar carimba e te entrega o original reconhecido ali na hora. As testemunhas podem ser quaisquer pessoas que te conhecem e aceitem atestar que você é solteiro. Só não pode ser o seu noivo ou noiva.

O preço cobrado pelo Notar que encontrei para esse serviço foi de 20,83€. Pode ser meio difícil conseguir marcar uma data com o Notar que funcione para ele/a, pra você, e para as duas testemunhas. Então tem que ter em mente que conseguir esse documento pode demorar umas duas, três semanas.

Você então envia por correio para o consulado:
– Essa declaração reconhecida pelo Notar, a original
– Sua certidão de nascimento emitida a menos de 6 meses com anotação de estado civil (a mesma que você vai precisar apresentar para o Standesamt também). Eu consultei o consulado antes de enviar e eles aceitaram que eu enviasse a cópia autenticada da certidão, uma vez que a original eu ia precisar para o Standesamt.
– Sua Anmelde-Bestätigung, aquele papel que você recebe quando se registra na cidade alemã onde mora. Eu consultei o consulado e eles aceitaram que eu enviasse uma cópia simples da Anmelde-Bestätigung.
– Seu passaporte brasileiro válido. Eu consultei o consulado e eles aceitaram que eu enviasse uma cópia simpes do passaporte.
– um envelope endereçado e selado, para que eles te enviem de volta o atestado.

Ao receber os documentos, o consulado leva 3 dias para emitir o atestado.

Consulte sempre o consulado antes de fazer qualquer coisa para confirmar esses dados com eles! No site tem as informações referentes à emissão desse documento, mas é sempre bom ligar ou enviar um email para ter certeza que você tem tudo o que precisa. Não confie que as informações que eu dei aqui estejam atualizadas e 100% corretas!!!

5. Comprovante de renda

O comprovante de renda é necessário porque o valor combrado pelo Standesamt para o casamento vai ser calculado a partir da sua renda.

6. Passaporte válido 

Se você tiver dois passaportes (duas cidadanias), terá que levar os dois.


Documentos necessários para a parte alemã:

1. Documento de identidade válido (Passaporte ou Personalausweiß)

2. Cópia do registro de nascimento emitido pelo cartório onde ele/a foi registrado ao nascer (beglaubigte Abschrift aus dem Geburtenregister) – 10€ – sai na hora.

O seu noivo ou noiva pode ir pessoalmente até o Standesamt onde ele foi registrado para buscar o documento, ou pedi-lo por correio. Se eu não me engano esse documento não é necessário se vocês forem se casar na mesma cidade onde seu noivo ou noiva nasceu.

3. Comprovante de renda.

Só.


Uma vez juntados os documentos, vocês vão marcar um horário no Standesamt para entregá-los. O funcionário que te atender vai então recolher os documentos ticando na listinha pra ver se você trouxe tudo, e marcar uma nova data, aproximadamente um mês depois, para vocês voltarem lá.

Nesse meio tempo eles vão checar todos os documentos para ver se está tudo em ordem e preparar o pedido de Befreiung von der Beibringung des Ehefähigkeitszeugnisses (Liberação da necessidade de apresentação de um certificado de habilitação para casar). É que é assim: alguns países emitem um certificado que diz que você está habilitado a casar (por ser solteiro, viúvo, divorciado, etc). O Brasil não emite tal certificado, por isso que precisamos de toda aquela história de atestado de estado civil com duas testemunhas, etcetc. Com esses documentos todos, o Standesamt envia um pedido para a Oberlandsgericht (algo como Secretaria de Justiça Estadual) pedindo que eles te liberem de ter que apresentar esse certificado. Então quando você for no Standesamt da segunda vez, você vai assinar esse pedido e fornecer um último documento necessário pra essa papelada toda: mais um atestado de estado civil. Basicamente um papel em que você jura, perante ao tabelião do cartório, que você é, de fato, de verdade mesmo, por tudo que lhe é mais sagrado, por Deus e pela vida da sua mãe,  100% não-casado. Esse atestado eles vão fazer ali na hora na sua segunda visita, só que lógico que vai custar 20€.

Além do que você vai ter que pagar, também, por esse pedido que será enviado para a Oberlandsgericht. Vai custar 70€.

Ou seja, até aqui, só para entregar os documentos para conseguir a autorização pra casar, você já vai ter pago aproximadamente 230€. 

Perceba que você precisa meio que calcular as datas para casa passo, para os documentos não perderem a validade! A certidão de nascimento vai ser válida por 6 meses (quer dizer, ela é válida pra sempre, mas as instituições pedem uma certidão emitida há no máximo 6 meses), o Standesamt vai demorar 3 meses pra verificar os documentos e dar a autorização para a realização do casamento, e essa autorização vai ter validade de 6 meses. Ou seja, se você entregar seus documentos para o Standesamt, vc pode receber a autorização cedo demais e ter que casar mais cedo que o planejado. Se você entregar tarde demais, você pode não receber a autorização a tempo. Se você ficar esperando para entregar os documentos para o Standesamt num tempo mais seguro, a sua certidão de nascimento pode perder a validade! Ou seja… planeje-se!

A conclusão disso tudo é: casar na Alemanha é bastante complicado! Você precisa, principalmente, de tempo e bom planejamento pra conseguir resolver tudo. Por essas e outras, muitos casais optam por casar-se em outros lugares, como na Dinamarca – a opção mais próxima com menos burocracia, ou em Las Vegas – provavelmente o lugar do mundo onde é mais fácil casar. Viajar para Las Vegas certamente não é mais barato que esses 230€ que você pagou até agora, ou os 300 e tanto que você vai ter pago ao final do processo só pela parte burocrática (ainda vai vir taxa pra emissão da certidão de casamento, etcetc), mas se a pressa for um fator importante, certamente é uma alternativa razoável.

Mas enfim. Para mim é importante que o casamento ocorra aqui, na cidade em que a gente construiu e firmou a nossa relação, e pressa não é um fator. De maneira que fazer o casamento em outra lugar nunca foi uma opção. Se esse for também o seu caso, espero que esse post ajude a dar uma idéia do processo todo e do passo a passo!

E na dúvida você pode sempre ter um plano B: se der algum problema com os documentos e você não conseguir a autorização para casar em tempo mas a festa e todo o resto já estão planejados, faz-se uma cerimônia simbólica, comemora-se, e pronto. Daí quando resolver os papéis vocês casam oficialmente só vocês no cartório.

Depois do casamento em si certamente virá ainda um terceiro post de burocracias envolvendo certidões, a cerimônia civil em si, e a legalização do casamento no consulado brasileiro!


(Publicado em 19 de Outubro de 2016)

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