O Meio-Ambiente em obras alemãs

Recentemente uma comissão do senado, no Brasil, pré-aprovou uma lei que basicamente torna o licenciamento ambiental para obras descenessário. Isso poucos dias depois do aniversário de 6 meses do desastre de Mariana, o maior desastre ambiental da história do país, resultado da negligência e descaso de grandes empresas com o meio ambiente.

Nesse triste contexto, achei que valia a pena fazer alguns posts sobre o assunto meio ambiente, e como a Alemanha lida com isso. Planejei três posts: um sobre como se lida com o impacto ambiental em obras aqui, o segundo sobre rios e o terceiro sobre árvores na cidade. São três assuntos com que, como arquiteta paisagista, eu lido diariamente, então acho que dá pra falar alguma coisa a respeito.

Esse primeiro post, então, é sobre como o meio-ambiente influencia o andamento de obras na Alemanha. Nele, vou contar quatro histórias. Eu tive a ideia desse post durante essa semana quando meu namorado – também arquiteto – me mandou umas fotos de um falcão. A história é essa:

Estava o humilde arquiteto tranquilamente em seu escritório projetando uns projetos quando recebeu uma ligação de uma pessoa do departamento de meio ambiente da prefeitura. O telefonema era a respeito de uma família de falcões da espécie Falco tinnunculus, uma espécie de falcão relativamente comum na Europa. Eis que a família de falcões em questão está alojada no telhado do prédio em que o dito arquiteto está pra começar uma obra de reforma do último andar e do térreo. Segundo a pessoa da prefeitura, a espécie é protegida (não ameaçada de extinção, somente protegida por ser uma ave silvestre) e portanto enquanto a família de falcões permanecer alojada no telhado a obra não pode ser continuada porque é contra a lei fazer qualquer coisa que atrapalhe o casal de falcão em seu trabalho de gerar e criar novos falcõezinhos. Para complementar o aviso, a prefeitura ainda enviou por email umas fotos do casal em questão:

Turmfalke +

Falco tinnunculus – fêmea

Turmfalke >

Falco tinnunculus – macho

A reação do arquiteto? Encaminhar imediatamente o email pra namorada (no caso eu) com o comentário “olha só o que encontraram no nosso prédio! É aquele falcão que estávamos procurando pra fotografar!! Vou levar a câmera lá amanhã e ver se consigo vê-los!”. (adoramos bichos e já faz um tempo que estamos passeando por parques quando o tempo está bom para “caçar” (com câmeras fotográficas) as diferentes espécies de aves locais)

Mas falando sério: a fauna silvestre é de fato bem protegida por aqui, e a simples presença de um ninho de alguma ave silvestre ou algum outro animal é o suficiente pra parar temporariamente uma obra ou impedir uma árvore de ser cortada. Por isso que com árvores, por exemplo, os responsáveis pelos projetos que envolvem algum corte de árvore têm que sempre calcular pra tirar as árvores durante o inverno, que se chegar na primavera sem cortar, a chance de algum bichinho se apropriar dos galhos e buracos no tronco pra se reproduzir e proteger os filhotes é bem alta. E aí não pode mais nem encostar na árvore. A proibição em relação à obra nesse prédio por causa dos falcões não é apenas uma norma que você recebe uma multinha boba se desobedecer, mas é considerado de fato um crime!

Como o departamento de meio ambiente da prefeitura sabe tão bem onde moram todas as famílias de falcões da cidade já é uma outra questão que eu não saberia responder. Imagino que os falcões em questão não tenham suficiente conhecimento das leis alemãs pra saber que poderiam chamar a polícia, então suponho que a prefeitura monitore bem de perto as populações de fauna silvestre na cidade.

Histórias de como a fauna pode influenciar obras diversas são várias. Em um outro projeto que o meu namorado conduziu recentemente, uma reforma de uma escola primária, o departamento de meio ambiente da cidade também esteve presente checando a presença de aves locais. Eles observaram as aves voando nas redondezas e se elas tinham habitats nos telhados da escola, se existiam vestígios de determinadas espécies (ossos, dejetos, etc) e até usaram um instrumento não sei qual para escutar sons de morcegos (se eles estiverem presentes). Nesse caso a presença das aves não inviabilizou ou atrasou a obra – uma vez que elas não estavam em período reprodutivo, que é o fator limitante – mas fez com que fosse necessário instalar, em algumas das paredes externas, caixas de reproduções adequadas para determinadas espécies de pássaros.

15-D-DD-NP-IMG_8722

Recentemente no escritório em que trabalho fizemos um projeto de análise de impacto ambiental de uma obra de turbinas eólicas. O vilarejo ao lado do qual as 24 turbinas seriam implantadas nos contratou para verificar se todos os requisitos em relação a meio ambiente tinham sido respeitados. Obviamente a empresa responsável pelo projeto também tem que fazer essa análise, mas não é incomum que grandes empresas tentem dar uma disfarçada aqui e ali pra passar um projeto lucrativo. E só porque a empresa é de turbinas eólicas, não significa que eles estejam tão super preocupados com o meio ambiente quanto dão a entender pros seus clientes. Verificamos vários fatores, não apenas ambientais, mas também sociais. Os principais argumentos que levantamos que podem realmente atrasar, parar, ou pelo menos forçar a empresa a alterar o projeto foram dois: o primeiro é que parte da área onde seriam construídas as turbinas está dentro de um raio de tantos metros de um castelo protegido como monumento histórico. De acordo com a lei, dentro desse raio não podem ser realizadas obras de determinado porte, de maneira que o projeto em questão não poderia avançar para dentro desse raio. O outro argumento importante era que a área em questão era uma conexão importante para populações de morcegos da região, além de algumas aves. Como esses animais podem ferir e prejudicar esses animais, o projeto talvez tenha que ser alterado ou movido para outro local.

Morcegos, aliás, também criaram problemas para a obra de uma ponte nova recentemente construída aqui em Dresden. Muitos não queriam que a ponte fosse construída, especialmente pelo impacto visual que ela geraria para a paisagem da cidade. O projeto e construção da ponte gerou várias polêmicas a serem decididas pela justiça. Uma das questões foram os tais morcegos da espécie Rhinolophus hipposideros. A obra não foi cancelada pela presença dos morcegos, mas foi alterada por eles: eles tiveram que colocar um determinado tipo especial de iluminação que não atrai insetos, para consequentemente atrair menos morcegos na ponte (que são predadores de insetos), e durante a noite entre abril e outubro a velocidade máxima para os carros que atravessam a ponte é de 30km/h  – para evitar colisões com os tais morcegos. E, finalmente, uma série de árvores e arbustos teve que ser plantada nas margens do rio próximos à ponte pra “redirecionar” os morcegos a atravessarem a ponte por baixo da mesma, em vez de por cima. E toda essa discussão sobre morcegos atrasou o início da obra em 6 meses. Já a questão do impacto visual para a cidade não foi limitante – e há conseqüências. A área das margens do rio Elba ao longo da cidade tinha o título de patrimônio mundial da humanidade pela UNESCO, título esse que foi perdido após a construção da ponte.

A questão aqui não é dizer se é certo ou errado construir essa ponte (ou qualquer um dos projetos mencionados anteriormente) nem se a cidade ficou mais feia ou mais bonita depois da construção, mas apontar que precisa realmente haver discussões nesse nível de detalhe em relação a meio ambiente quando uma obra de grande porte (ou mesmo pequeno porte) está pra ser iniciada. Os prós e contras de cada lado precisam ser balanceados antes que se construa projetos cujos impactos podem ser irreparáveis. As questões que dizem respeito ao meio ambiente precisam ser analisadas por especialistas e seus argumentos precisam ser ouvidos e valorizados pela justiça e pela sociedade.

Não é que no Brasil exemplos similares aos que eu citei não existam – certamente existem. Conheço engenheiros ambientais, biólogos e ecólogos que trabalham justamente fazendo esse tipo de análise e projetos no Brasil também. E é justamente isso que a PEC 65 – se aprovada – vai anular completamente. Não é questão de se deve ou não deve ser construída uma determinada ponte ou seja o que for – é questão de analisar TODOS os fatores e possíveis conseqüências de cada obra e o fator meio ambiente ser valorizado da maneira necessária. Pode parecer bobo e insignificante que uma determinada espécie de ave seja prejudicada por um projeto que traga outros benefícios pra sociedade, mas não é tão simples assim. Aquela espécie de ave que você acha insignificante é a mesma que se alimenta de insetos e consequentemente controla – por exemplo – as populações do Aedes aegypti, de maneira que prejudicar essas aves pode resultar em um aumento dos casos de dengue na cidade. Ou então pode ser uma espécie responsável pela polinização de uma determinada espécie de planta – que por acaso é a planta usada como ingrediente em determinados remédios. Tudo no meio ambiente é interligado, como num jogo de pega-varetas, onde é quase impossível mexer em uma vareta sem que as outras se movam também.

pegavaretasalagoasdigital

No próximo post (já estou preparando a um tempo, mas é um post longo cheio de fotos bonitas, então dá trabalho) vou falar um pouco sobre os rios e sua situação urbana na Alemanha.


(Publicado em 27 de Maio de 2016)

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2 comentários

  1. Super interessante esse post! Não sabia da existência dessa PEC, totalmente absurda!
    Imagino que os orgãos competentes também ajudem em caso de resgate de animais silvestres. No Brasil, resgatei filhotes de gambás sem a mãe e nem os bombeiros ou policia ambiental me ajudaram.. precisei levar os bichinhos a um centro de reabilitação e com isso perder um dia de trabalho, mas não podia deixar de ajuda-los.
    Faz um ano de voltei de uma viagem maravilhosa na Alemanha e ainda leio seu blog com saudades..Parabéns pelo trabalho e sucesso!!

    1. Oi Renata! Em São Paulo o Depave-3 (a divisão de Fauna do Depave, que é o departamento de meio ambiente da prefeitura) é quem cuida dos animais silvestres na cidade e eles vão sim resgatar um animal se vc ligar lá. Mas isso é pra São Paulo, e é um serviço relativamente novo, inclusive, isso de ir buscar o animal. Agora em outras cidades eu não sei se tem algum serviço similar, arriscaria dizer que duvido! =/

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