Christopher Street Day

Neste fim de semana em Dresden aconteceu o Christopher Street Day, o evento anual análogo à parada Gay em outros países. O Christopher Street Day acontece não só em Dresden, mas em diversas cidades da Alemanha e da Suiça, em diferentes fins de semana entre Junho e Agosto. O nome é em memória à Rebelião de Stonewall, a primeira grande manifestação LGBT contra a ação da polícia em um bar chamado Stonewall Inn, na Christopher Street de Nova Iorque em 1969.

A primeira CSD em Berlim ocorreu em 1979, e hoje Berlim é a cidade alemã onde ocorrem as maiores paradas gay da Alemanha. Outras cidades com eventos grandes de Christopher Street Day são Hamburgo, Colônia e Zurique (Suiça).

Em Dresden, a CSD esse ano juntou eventos durante uma semana, incluindo shows, festas, e claro, a parada em si, da qual participei.

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Sendo uma demonstração politizada – no sentido de se manifestar por direitos iguais – vários partidos estavam também presentes na parada, expressando seu apoio pela mudança das leis, incluindo principalmente Die Grüne, Die Linke e Die Piraten (para mais informações sobre os principais partidos alemães, leia o post sobre as eleições para o parlamento alemão).

A manifestação começou no centro histórico, subiu até a Neustadt – o bairro alternativo/estudantil/artístico da cidade – e voltou para o centro histórico, como mostra o mapa.

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Chegando de volta no Altmarkt, a praça importante no centro histórico onde a parada começou e terminou, representantes de quase todos os partidos estavam presentes para discutir um pouco o assunto que concernem o movimento LGBT – casamento gay, adoção, etc. Estavam presentes representantes da CDU, SPD, Die Linke, Die Grüne, FDP, Freie Wähler e Die Piraten.

Os direitos para casais gays na Alemanha são cada vez mais próximos àqueles de casais hétero, mas ainda não são 100% iguais.

Durante o 3˚ Reich (o período do Nazismo), as leis anti-gay foram enrijecidas e gays e lésbicas foram abertamente perseguidos. Entre 5.000 e 15.000 pessoas suspeitas de atos homossexuais foram enviadas a campos de concentração onde a maioria morreu. Após o término da Segunda Guerra, a Alemanha foi dividida em duas. Na Alemanha Oriental, sob o regime socialista, as leis do 3˚ Reich foram alteradas para versões mais brandas, mas relações homossexuais entre dois homens permaneceu ilegal até 1968. A Alemanha Ocidental, sob forte influência da igreja, manteve a versão mais rígida da lei e a homossexualidade deixou de ser ilegal em 1969. Um resultado da influência da igreja é que o partido da CDU (União democrática Cristã), oriundo da Alemanha Ocidental, até hoje barra avanços nas leis referentes aos casais gays.

O primeiro beijo gay em TV aberta ocorreu na popular novela Lindenstraße, em 1986, e, em 1994, a idade de consentimento para relações sexuais passou a ser igual para gays, lésbicas e héteros (14 anos).

Desde 2001, casais homossexuais são reconhecidos e podem ter algo análogo a um contrato de União Estável, o que lhes dá quase todos os mesmos direitos de um casal hétero, embora ainda não todos. Em 2004 a SPD e o Die Grüne (Partido Verde) propuseram a legalização do casamento gay, que portanto daria aos casais homossexuais direitos plenamente iguais aos casais hétero. Mas como a CDU têm maioria no parlamento alemão desde 2005, a lei ainda não avançou, e casais gays ainda não podem se casar.

Um dos resultados é que gays e lésbicas ainda não têm o direito de adoção. A exceção é para caso a criança seja filha biológica de um dos indivíduos do casal, direito adquirido em 2004. Um avanço recente é que desde Julho de 2013 os casais gays passaram a gozar dos mesmos benefícios de impostos que casais hétero (que pagam menos impostos que pessoas solteiras).

No geral, a aceitação na Alemanha à homossexualidade é bem alta. Segundo uma pesquisa de 2013, 87% dos alemães aceitam gays e lésbicas, a segunda maior taxa no mundo, perdendo apenas para a Espanha. Berlim é conhecida como uma das cidades mais receptivas a gays, inclusive seu prefeito é abertamente gay.

No que se refere aos direitos para transgêneros, a Alemanha também está bem avançada. Desde 1980, pessoas transgêneras têm o direito de mudar seu gênero legal, porém apenas após a cirurgia de mudança de sexo. Há 3 anos, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha determinou que exigir a cirurgia de mudança de sexo para a mudança de gênero legal é inconstitucional, mas a lei ainda não foi alterada.

A Alemanha foi também o primeiro país europeu a permitir que pais registrem seus filhos sem definir seu gênero – lei que visa beneficiar crianças hermafroditas e intersexuais –, e o primeiro país do mundo a incluir o preconceito por identidade de gênero nas leis anti-discriminação.

A fonte da maioria das informações referentes aos direitos LGBT na Alemanha foi esse post no Wikipedia, que também fornece a sagaz tabelinha-resumo abaixo:

LGBT rights in Germany

*HSH = Homens que fazem sexo com outros homens

Ao que tudo indica, os direitos que ainda faltam aos casais homossexuais não estão longe de serem adquiridos, considerando o considerável apoio da sociedade e da maioria dos partidos políticos.

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(Publicado em 1˚ de Junho de 2014)

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