Eleições

Hoje, 22 de Setembro, foi o dia de eleições parlamentares na Alemanha.

Na Alemanha funciona assim: Tem o Bundestag, que é o parlamento, cujos membros são eleitos pelo povo a cada 4 anos. A chanceler Angela Merkel é a chefe do governo e é eleita pelo parlamento, não diretamente pelo povo. Tem um presidente, que é eleito pelo parlamento e pelos parlamentos estaduais, mas ele não tem nenhum poder efetivo e só serve para acenar da sacada, entregar flores, e tal.

O edifício do Parlamento Alemão

O edifício do Parlamento Alemão

Angela Merkel, a chanceler alemã.

O Bundesrat é o “Conselho federal” e seria algo como o nosso senado. Tem 69 membros, cada um representando seu estado (são 16 federações (estados) na Alemanha, cada um tem direito a 3-6 representantes no Bundesrat de acordo com a população do estado). O Bundesrat pode vetar leis propostas pelo Bundestag. Os membros do Bundesrat não são eleitos diretamente pelo povo, mas pelo governo do estado. Pode inclusive incluir o próprio governador do estado e seus parlamentares

Daí cada estado tem também seu governador e seu parlamento. De novo é o parlamento que é escolhido nas eleições, e esse escolhe o chefe do parlamento que é então o governador do estado.

E então o que exatamente foi a eleição de hoje?

Nesse domingo os alemães foram às urnas e fizeram dois xizes (Uhuu, somos mais avançados que a Alemanha em alguma coisa! Aqui eles ainda votam em papel, pfff!): um para um candidato, vou chamar de “Voto 1” e um para um partido, vou chamar de “Voto 2”.

A cédula tem essa cara:

A coluna da esquerda é o “Voto 1”, a um candidato a parlamentar referente à sua área. As “áreas” não seguem necessariamente os limites de uma cidade ou estado, eles montam as áreas de acordo com a quantidade de pessoas que mora lá e outros critérios diversos. (Curiosidade engraçada: note que embaixo do nome do candidato(a), diz a profissão do mesmo!)

A coluna da direita é o “Voto 2”, o voto a um partido.

Todos os candidatos que foram eleitos diretamente, quer dizer, aquele que ganhou mais Votos 1 na sua área, entram no parlamento. Esses são mais ou menos metade do parlamento. A outra metade dos lugares é dividida entre os partidos, de acordo com as porcentagens de Votos 2 para os mesmos.  Um partido precisa ter pelo menos 5% dos Votos 2 para entrar no parlamento. Com 4,9%, fica de fora.

Esse sistema de votos significa que acontece, às vezes, de os candidatos de um partido que foram eleitos pelo Voto 1 excederem a quantidade de cadeiras no parlamento às que o partido tem direito de acordo com a porcentagem do Voto 2. Todos os candidatos eleitos no Voto 1 entram no parlamento. Então se isso significar que um partido vai ter, digamos, 3 membros a mais que a porcentagem permitia, aí todos os outros partidos ganham mais cadeiras, também, para respeitar a porcentagem indicada pelo Voto 2. Portanto a quantidade de membros do parlamento não é sempre a mesma.

Outra coisa que pode acontecer é de um fulano ter sido eleito pelo Voto 1, mas seu partido não ter conseguido o mínimo de 5% no Voto 2. Esse candidato entra no parlamento mesmo assim. Então ainda que um partido não tenha tido o mínimo necessário, pode ser que tenha uma ou outra pessoa do partido no parlamento.

Uma vez terminada a contagem (manual! pf!) dos votos, os eleitos já imediatamente assumem o cargo.

Acho que a essa altura só sobrou lendo a post quem se interessa por política. Então vale a pena explicar um pouco sobre os principais partidos, por que não?

Como na maioria dos países, na Alemanha tem dois partidos maiores que sempre ganham. Alguns partidos médios que entram no parlamento às vezes sim às vezes não, e os pequenos que quase nunca entram.

Os resultados da eleição de hoje ainda não estão completamente definidos, mas provavelmente não vão mudar muito mais do que os cálculos feitos a partir das cédulas já contadas e da pesquisa de boca-de-urna, e tal. O resultado mostrado pelos jornais no momento (meia noite) é o seguinte:

DE

O partido que tem a maior quantidade de eleitores, no momento, e que portanto elege a chanceler Merkel é a CDU, ou União democrática cristã (na imagem aparece como “Union”). É o partido de centro-direita, que se preocupa prioritariamente com a economia e menos com programas sociais. A Angela Merkel já é chanceler desde 2005, e ao que tudo indica nos resultados das eleições de hoje, será reeleita pela segunda vez. (Bom, embora a eleição não seja diretamente para chanceler, as pessoas já sabem antes a escolha de cada partido, então com o resultado da eleição parlamentar vc sabe quem vai ser eleito para chanceler pelo parlamento). Na Alemanha não tem limite para reeleição, então uma mesma pessoa pode ser reeleita mil vezes. O ex-chanceler Kohl, por exemplo, também da CDU, foi chanceler por nada menos que 16 anos seguidos!

O texto diz “A Alemanha é forte e deve permanecê-lo”. A CDU costuma usar sempre nas suas propagandas a Angela Merkel, que é bem carismática e no geral a população gosta dela. Vários cartazes gigantes da CDU mostram só uma grande foto dela escrito embaixo “Chanceler pela Alemanha”. Meio “chanceler, chanceler, é ela, é ela, uhuu!”

O segundo maior partido alemão é o SPD, ou Partido social-democrata. É o partido de centro-esquerda. Eles dão prioridade a programas sociais, educação, emprego, coisa e tal, e menos à economia, o que provavelmente explica porque no momento com a crise do Euro não é o partido mais votado. Entre outras propostas, querem implantar um salário mínimo (Nope, na Alemanha não tem um salário mínimo!) de 8,50€.

(Observação adicionada em 15 de Novembro de 2014 – Após as eleições, cujos resultados foram basicamente os apontados acima, a pela ausência de outros partidos de direita no parlamento, a CDU foi “forçada” a fazer coalizão com SPD para obter maioria no parlamento (sem maioria, fica quase impossível para o chanceler governar). Para que os dois partidos concordassem e entrassem em coalizão, alguns acordos foram feitos, incluindo um a respeito do salário mínimo de 8,50€, que agora foi aprovado e adotado na Alemanha.)

O candidato da SPD para chanceler. O texto diz “VOCÊ o tem nas mãos”. (se referindo ao poder de mudar as coisas) Na verdade não diz “você” mas “O/a Senhor/a”, que os alemães são super educados, e tal.

Em terceiro lugar nos votos até o momento está o partido “Die Linke”, que significa literalmente “A Esquerda”. Eles, claro, só falam de programas sociais. Sugerem salário mínimo de 10€, maiores impostos sobre grandes riquezas, sistema de saúde único, entre outras coisas. Embora Die Linke tenha algumas propostas em comum com o SPD (embora mais “radicais”), eles normalmente não fazem coalizões porque Die Linke é um partido que descende de certa forma do partido da alemanha oriental, e os outros partidos não querem se ligar à ele pelos motivos históricos.

Os cartazes de Die Linke são sempre vermelhões com grandes textos brancos. Nos das imagens temos “Parar os nazistas”, “Creches para todos”, “Bilhete social de transporte” (uma coisa muito específica, não sei bem a que se refere), “salários mais altos”, “Mais impostos para milionários” e “Direitos iguais para todos” (em várias línguas, indicando que o cartaz se refere a direitos para imigrantes).

Em quarto lugar aparece o Grüne, que é o partido verde alemão. Eles se preocupam, claro, com o meio ambiente, e querem 100% de energia renovável, por exemplo. Mas também têm a vertente social, querem mais creches (está em falta, na Alemanha), programas sociais, integração de imigrantes, casamento gay. Uma coisa muito legal do Partido Verde, é que eles são super atentos à igualdade entre os sexos, e aplicam isso diretamente no próprio partido: Entre os membros do partidos, tem que ter SEMPRE 50% de mulheres! E o chefe do partido são sempre dois, uma mulher e um homem. Eles também propõe um salário mínimo de 8,50€ e mais leis para assegurar que mulheres recebem salários iguais aos dos homens.

Cartaz do partido verde sugerindo mais creches. A menininha faz um trocadilho de Hello Kitty com Kita (Kindergarten). Do tipo, não quero Hello Kitty, quero creche! Fofo!
O slogan “Und du?” significa “E você” e aparece em todos os cartazes. No caso, diz “eu digo creches! E você?”. O interessante aqui é que eles usam sempre o “du”, você, ao invés do “Sie”, senhor/a. Isso indica que eles querem se aproximar mais do eleitor, e que são jovens e tal. (as novas gerações usam “du” mais e mais freqüentemente)

Em quinto e sexto lugares aparecem o FDP (Partido livre democrático) e a AfD (Alternativa para a Alemanha).

FDP (sim, FDP!) é um partido de direita, que realmente só dá prioridade para a economia, bancos e pessoas com muito dinheiro. O nome já diz tudo. Aliás, ao que tudo indica esse ano vai ser a primeira vez que o FDP não vai entrar no parlamento.

“Para a Alemanha permanecer forte”. Senhores brancos de terno são os candidatos e os eleitores do partido.

Eu não sei muito sobre a AfD, só que eles querem a volta do Marco Alemão (a moeda que a Alemanha adotava antes do Euro).

Finalmente, vale ainda falar sobre os Piraten (Partido Pirata) (Sim, pirata, mesmo) e o NDP (Partido nacional da Alemanha).

Os Piratas são um partido bem recente, criado por jovens e como o nome já diz, a coisa mais importante do partido é mudar as leis relacionadas à internet. A Alemanha é um país suuuper chatinho no que diz respeito à internet. Praticamente todos os vídeos do Youtube com músicas originais são bloqueados por direitos autorias, o Grooveshark também é bloqueado assim como o Netflix. Você corre sim o risco de ser processado se baixar músicas ou filmes ilegalmente e o negócio é tão ridículo, que se você tocar uma música num local público sem pagar a taxa necessária referente aos direitos autorais, pode ter que pagar multa. Para dar um exemplo do exagero e da fiscalização, meu namorado contou que alguns amigos da faculdade tiveram que pagar multa por ouvir música na faculdade, numa sala com 150 pessoas, sei lá, sem ter pago a taxa dos direitos autorais. Basicamente as leis alemães referentes a internet foram criadas por senhores de 70 anos que certamente nunca na vida usaram a internet. Daí os piratas. Claro que eles discutem outras coisas além da internet, mas como são um partido muito novo, ainda não está muito claro qual é o programa.

“Vigilância do Estado nunca mais!” é uma referência às dicussões recente de vigilância dos EUA na internet alheia, e como o governo atual alemão tem lidado com isso. “nunca mais” é uma referência à Alemanha Oriental. A senhora com a cabeça de câmera, é, claro, a Angela Merkel, facilmente reconhecível pela posição das mãos.

A NDP é o partido da extrema-direita. Basicamente, como já indica o nome, é o partido que descende do partido nazista da época do Hitler (o qual se chamava NSDAP, ou Partido trabalhador Nacional-socialista alemão). Eles não se definem nazistas, claro, até porque não pode, mas 100% das pessoas sabem que é isso. Eles têm propostas radicais e extremistas, são fortemente anti-imigrantes, anti-islâmicos, homofóbicos, anti-democráticos, etc etc. As propagandas deles incluem sempre criancinhas loirinhas de olhos azuis e frases referindo-se a família, Alemanha, Alemanha, alemães, Alemanha, família, Alemanha, alemães. Medo. Felizmente, eles nunca entram no parlamento. Mas em alguns estados conseguem votos suficientes para entrar nos parlamentos estaduais.

Bom, tem ainda alguns outros pequenos partidos menos importantes e de que se ouve pouco falar, mas basicamente é essa a minha resumida e altamente imparcial explicação dos partidos alemães que certamente não reflete nem precisa minhas preferências pessoais.

Uma última curiosidade sobre as eleições que cabe mencionar, é que na Alemanha dá para votar por correio, também. O voto não é obrigatório, como na maioria dos países, mas se você quiser votar e não puder ir às urnas no dia da eleição (porque está viajando, ou o que for), pode enviar seu voto por correio algumas semanas antes. Todos os eleitores recebem antes das eleições uma carta em casa que diz onde você deve votar, data, etc, e junto a cédula para votação por correio. Mais e mais pessoas estão escolhendo votar por correio. Eu acho bizarro e impossível de saber se o voto foi seu mesmo… Acaba com a obrigatoriedade do voto ser secreto, e facilita loucamente a compra de votos, né? Mas sei lá, se eles fazem assim, deve funcionar suficientemente bem.


(Publicado em 23 de Setembro de 2013)

 

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